Projeto de defesa a órfãos do feminicídio é proposto na Alepi

O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentou nesta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que visa criar o Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção. O objetivo do projeto é melhorar a articulação entre os órgãos e instituições que amparam crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência de feminicídio.

Foto: Reprodução

Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi)

O programa proposto por Dr. Marcus Vinícius Kalume abrange diversas áreas, incluindo assistência social, saúde, moradia, alimentação, educação e assistência jurídica gratuita. A iniciativa visa fortalecer a integração entre o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O foco é realizar estudos aprofundados sobre a vida desses órfãos e garantir a atuação de equipes multidisciplinares, priorizando o atendimento a essas crianças e adolescentes.

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Na mesma sessão, outro projeto relevante foi apresentado pelo deputado Georgiano Neto (MDB), que propõe uma parceria entre o governo do estado e o SUS para disponibilizar, em todo o Piauí, exames de Detecção de Mutação Genética dos Genes BRCA1 e BRCA2. Este exame é crucial para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou ovário, oferecendo um atendimento preventivo para evitar estágios avançados da doença.

Este projeto complementa uma iniciativa semelhante do deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), atualmente aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso a mutação genética seja detectada, o projeto garante às mulheres acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado, opção por mastectomia profilática e reconstrução de mama pelo SUS, e, nos casos de predisposição ao câncer de ovário, a possibilidade de retirada do órgão.

Também voltado para a saúde, a deputada Ana Paula (MDB) solicitou à Secretaria de Saúde a disponibilização de uma ambulância para a cidade de Manoel Emídio, destacando que os atendimentos de urgência e emergência no município estão comprometidos.

Por fim, uma homenagem ao empresário Valdemar Silva Lopes, pioneiro no transporte coletivo entre várias cidades do sul do Piauí, foi proposta pelo deputado João Mádison (MDB). Ele sugeriu que a PI-411, que liga Corrente a Riacho Frio, receba o nome do empresário em reconhecimento à sua contribuição para a região.

Fonte: Alepi