PGE acusa grupo da “Piauí Conectado” de sabotagem e desvio de recursos públicos

Mas os agentes do governo que firmaram a PPP estão sendo poupados

Por Redação do Portal AZ, 03/04/2024 19:27 - Atualizado às 19:42

Enquanto o STJ não julgar os recursos pendentes sobre quem tem o direito de explorar o serviço de implantação de infraestrutura tecnológica em todos os 224 municípios piauienses, através da SPE Piaui Conectado, o governo do Piaui joga duro contra a concessionária.

Foto: Reprodução

Sede do Piauí Conectado

A Procuradoria Geral do Estado acusa a concessionária de praticar esquema ilícito de desvios de recursos públicos e até de praticar atos de sabotagem para destruição de provas.

Em peça processual na ação de improbidade administrativa onde o Estado do Piauí conseguiu decisão liminar determinando o bloqueio de mais de R$ 104 milhões dos Empresários, nas suas pessoas físicas, de dirigentes e nas pessoas jurídicas que participavam da PPP, a PGE acusa o Grupo Empresarial de instalar no curso do Contrato uma “Operação Ilícita” com a finalidade de desviar recursos públicos.

Diz a PGE que duas atitudes são bem claras nesse sentido: “Há, contudo, duas condutas que constituem violação especialmente grave o dever de transparência e que chamam maior atenção por sua reprovabilidade frente ao ordenamento jurídico, devendo ser tratadas em destaque nesta peça. A primeira é a negativa de prestação de informações quanto à lista de bens reversíveis da concessão, mesmo após solicitação formal e reiterada, e mesmo após a aplicação de Medida Cautelar Administrativa em Processo Administrativo Sancionador ((Processo Administrativo n° 00117.000475/2023-93)”.

Atos de sabotagem

Depois, na mesma peça, a PGE coloca algo gravíssimo: “Ocorre que, após a decretação da Intervenção, certamente na tentativa de esconder seus malfeitos, os réus passaram a REALIZAR ATOS DE SABOTAGEM DA INVESTIGAÇÃO, CAUSANDO GRAVE RISCO DE DESTRUIÇÃO DE PROVAS E EVIDÊNCIAS EM COMPUTADORES E DOCUMENTOS! A sabotagem se deu por meio de diversas condutas. No dia 05 de dezembro de 2023 foi decretada a intervenção e dia 06 de dezembro de 2023, durante o turno da manhã, a equipe de intervenção conseguiu acesso ao Container que abriga o Datacenter da SPE Piauí Conectado. Porém, neste mesmo dia, no turno da tarde, o acesso de todos os analistas da empresa do foi desativado por pessoa desconhecida, inclusive do analista que havia acompanhado a visita técnica no turno da manhã. É importante destacar que antes da intervenção possuíam acesso ao Data Center os analistas do NOC vinculados à SPE Piauí Conectado e os analistas da empresa BaoBing, vinculada ao Grupo HPAR, controladora da empresa Globaltask, entretanto, após o cancelamento em massa das credenciais, apenas os funcionários da BaoBing (Grupo Hpar) permaneceram com acesso.”

Não se sabe com que propósito setor do governo busca tornar público a ação movida pela PGE contra o grupo que mantém controle da Piaui Conectado, mas fonte do Palácio de Karnak chega a adiantar que o objetivo é anular todas as ações dos empresários relacionadas ao contrato de PPP firmado ainda no governo Wellington Dias.

A movimentação que se faz no atual governo para anular totalmente os atos do governo de Wellington Dias relacionados a esse contrato passou a preocupar os agentes daquele governo que estiveram à frente das negociações porque há suspeitas de envolvimento de alguns em prováveis irregularidades que as investigações ainda não revelaram.

Enquanto nisso, na sua peça processual a Procuradoria informa que um dirigente, que é réu na Improbidade, determinou a destruição de provas: “A informação acima aponta para o fato de que a ordem para a realização dos atos de ocultação ou destruição de provas no Datacenter partiu do ora 3º réu, LEONARDO ALEXANDRE CHAGAS”.

Além do Estado ter detectado a tentativa de ataque cibernético para ocultar o esquema fraudulento, na visão da PGE: “Ataque cibernético. O Grupo tentou, mesmo durante a Intervenção, por meio de ataques via rede mundial de computadores, recuperar o controle dos sistemas onde estavam registradas as evidências do esquema ilícito... Assim, sem dúvida também os atos de sabotagem e ocultação ou destruição de provas comandados pelos ora réus são dotados de especial reprovabilidade, por ferirem - de forma acintosa - o bem juridicamente tutelado da transparência no Contrato Administrativo aqui discutido”.

Segundo a denúncia até mesmo empregados da concessão atestaram a tentativa de ocultação de provas, a peça ainda traz várias situações que arrepiariam qualquer agente de órgãos de controle, que, ao que parece, estão fingindo nada acontecer, pois nada há, até onde se sabe, de atitude do MP, Polícia Civil ou do TCE, que traga a responsabilidade dos Ex-Gestores da Área, tais como Viviane Moura Ex-Suparc e Torres Ex-ATI. O que se houve é que ambos seriam protegidos do Presidente da ALEPI o Deputado Estadual Franzé Silva.

Aqui se questiona: será por isso que a PGE exclui os ex-gestores da Improbidade?

O Portal AZ não ouviu o grupo acusado das supostas malfeitorias. O espaço está reservado para eventual direito de resposta.

Fonte: Portal Z