Érika Souza, acusada de levar 'Tio Paulo' morto a banco, é solta pela Justiça
A magistrada também criticou o sensacionalismo em torno do caso e ressaltou que o clamor público não é critério legal para manter alguém preso
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu libertar Érika Souza, sobrinha do "Tio Paulo", que foi levado morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo. Érika responderá em liberdade por dois crimes: estelionato e vilipêndio de cadáver. A decisão da juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, atendeu ao pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para considerá-la ré, apesar de definir um prazo de 10 dias para que a defesa se manifeste.
Embora a prisão em flagrante tenha sido convertida em preventiva inicialmente, a juíza optou por liberar Érika, argumentando que não há justificativa para mantê-la detida. Ela ressaltou que a acusada é primária, possui residência fixa e não representa periculosidade.
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"Não vislumbro a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, já que não há notícias de que a atividade laborativa exercida pela indiciada seja de cuidadora de idosos, ficando
comprovado nos autos, inclusive, que não possui plena saúde mental [...] que atestaram, inclusive, a
necessidade de internação por quadro de dependência química de sedativos e hipnóticos", diz texto do auto.
A magistrada também criticou o sensacionalismo em torno do caso e ressaltou que o clamor público não é critério legal para manter alguém preso.
"Inobstante a grande repercussão do caso em rede nacional e internacional, pois que o vídeo realizado no interior da agência bancária teve imensa circulação nas redes sociais, entendo que as especulações não encontram amparo na prova dos autos a justificar a medida excepcional do cárcere, ressaltando-se, por oportuno, que o clamor público não é requisito previsto em lei para decretação ou manutenção da prisão", escreve.
Para manter Érika em liberdade, a juíza estabeleceu uma série de condições, incluindo comparecimento mensal ao cartório do juízo e proibição de se ausentar da Comarca por mais de sete dias.
Entenda
O caso ocorreu em 16 de abril, quando Érika levou seu tio a uma agência bancária em Bangu e tentou realizar um empréstimo com ele, mesmo após sua morte. O Ministério Público destaca que Érika tentou se beneficiar de valores que não seriam mais utilizados por seu tio.
O caso, filmado por uma funcionária do banco, rapidamente viralizou na internet, o que levou o caso a se tornar mundialmente conhecido.
A advogada de Érika, Ana Carla de Souza Correia, afirmou que trouxe especialistas para auxiliar no caso e destacou a necessidade de tratamento para a saúde mental de sua cliente.
Fonte: Com informações do Correio Braziliense