Bancos iniciam renegociação de dívidas para pequenas empresas hoje
Programa Desenrola Pequenos Negócios busca auxiliar na manutenção das atividades dos empreendedores afetados pela pandemia
A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa de renegociação de dívidas bancárias para Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões por ano. O programa, denominado Desenrola Pequenos Negócios, surge como uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo é permitir que os pequenos empreendedores e os empresários individuais tenham acesso a recursos para manter suas atividades diante do impacto econômico causado pela pandemia.
Para participar do programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde possui a dívida. É recomendável utilizar os canais oficiais de atendimento disponíveis, como agências, internet ou aplicativo, para obter acesso às condições especiais de renegociação oferecidas para essas dívidas. As condições e prazos para a renegociação serão definidos por cada instituição financeira participante do programa.
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A Febraban destaca que somente os bancos cadastrados no programa estarão aptos a oferecer condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é buscar a renegociação da dívida mesmo assim ou realizar a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada. A entidade orienta ainda que os empresários não aceitem ofertas de renegociação que ocorram fora dos canais oficiais dos bancos cadastrados. É fundamental verificar as propostas diretamente nos canais oficiais para evitar fraudes ou golpes.
O programa Desenrola Pequenos Negócios, lançado pelo governo federal no dia 22 de abril, é parte do Programa Acredita, que busca ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Além da renegociação de dívidas, o programa oferece incentivos tributários para os bancos e instituições financeiras que participarem da iniciativa. A concessão de créditos tributários visa impulsionar o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos, contribuindo para a recuperação financeira dos pequenos negócios afetados pela crise econômica decorrente da pandemia de COVID-19.
Fonte: Agência Brasil