Condenados por violência doméstica serão inseridos em sistema aberto à população

Nesta segunda-feira (26), os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) começaram a debater um projeto de lei que propõe a criação de um cadastro público destinado a incluir informações sobre indivíduos condenados por violência contra mulheres. A iniciativa é de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB).

Foto:  Marcelo Gomes / Portal AZ

Vanessa Tapety 

O projeto de lei sugere que o cadastro seja acessível ao público por meio de uma plataforma virtual, onde estarão disponíveis nomes e fotos dos infratores. A proposta, no entanto, limita o acesso às informações detalhadas e processuais apenas às autoridades competentes, como frisou Vanessa Tapety.

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A parlamentar destacou que o objetivo principal do projeto é aumentar a transparência e fortalecer a segurança no combate à violência de gênero. "É uma questão de relevância extrema e urgente para a nossa sociedade. No Piauí, os índices de violência de gênero são alarmantes e exigem ações contundentes para sua redução e erradicação", afirmou Tapety.

Fonte: Alepi