Aneel ajusta bandeira vermelha para patamar 1 e aumento na conta será menor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta quarta-feira (4), o reajuste da bandeira tarifária para o patamar vermelho nível 1, diferente do que foi anunciado na última semana, quando a agência divulgou que o reajuste seria para bandeira vermelha patamar 2. Com a mudança, os consumidores passarão a pagar R$ 4,463 a mais para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. O reajuste ocorreu após revisões feitas no Programa Mensal de Operação (PMO) pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

A medida encerra um período de bandeiras mais brandas, já que a bandeira vermelha não era utilizada desde 2021. Entre abril de 2022 e junho de 2024, o país operou majoritariamente com bandeira verde, sem custo adicional, sendo interrompida apenas em julho com a bandeira amarela.

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O aumento reflete os custos variáveis da geração de energia, especialmente em função da menor disponibilidade de recursos hídricos, o que aumenta a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras. Além disso, a Aneel destacou que está instaurando processos de fiscalização para auditar os cálculos e procedimentos dos agentes envolvidos na definição das bandeiras tarifárias.

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias da Aneel foi desenvolvido para repassar aos consumidores, de forma transparente, os custos da geração de energia elétrica, que variam ao longo do ano conforme as condições climáticas e a disponibilidade de fontes renováveis. As bandeiras se dividem em três níveis: verde, amarela e vermelha (que pode ser patamar 1 ou 2). A bandeira verde não gera custo adicional, enquanto a amarela e a vermelha refletem acréscimos na conta de luz, sendo o patamar 2 o mais oneroso.

De acordo com a Aneel, o objetivo do sistema é permitir que o consumidor tenha um papel mais ativo em seu consumo de energia. "Ao saber do valor adicional antes do início do mês, o consumidor pode ajustar seus hábitos e, assim, contribuir para reduzir o valor final da conta", informou a agência em nota.

Fonte: Com informações da Agência Brasil