Água gratuita e segurança em eventos: lei no Rio de Janeiro

Lei obriga água gratuita e locais de hidratação em eventos no RJ.

06/11/2024 10:10

A Lei 10.557/24, aprovada no Rio de Janeiro, determina que em eventos de grande porte as empresas organizadoras devem permitir a entrada de garrafas d’água lacradas e disponibilizar locais de hidratação gratuitos. A medida foi tomada um ano após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, durante um show da cantora Taylor Swift no Engenhão.

Relembre o caso

No fatídico dia, Ana Clara, de apenas 23 anos, sofreu uma parada cardiorrespiratória devido ao calor excessivo, com temperaturas acima dos 40ºC. A proibição da entrada de água no evento e a escassez do recurso disponível para o público presente geraram polêmica e críticas às condições oferecidas pela organização da apresentação.

A repercussão do caso levou à criação da legislação que agora garante o acesso a água gratuita e locais de hidratação em eventos de grande porte, visando a segurança e o bem-estar dos participantes.

Entenda a nova lei

A partir da nova lei, as empresas responsáveis pelos eventos devem permitir o acesso de garrafas d’água lacradas para consumo e disponibilizar locais com água potável gratuitamente, incluindo bebedouros e copos em quantidade suficiente. Além disso, os locais devem contar com pontos estratégicos de venda de alimentos e bebidas, sem que isso exclua a obrigação de oferecer água gratuita.

A legislação também prevê que os locais de hidratação e os pontos de venda sejam acessíveis a pessoas com deficiência, além de obrigar as empresas a divulgarem essas medidas em seus sites e redes sociais. A preocupação com a segurança e o conforto dos participantes tornou-se prioridade após o trágico incidente ocorrido no show de Taylor Swift.

Essa nova regulamentação visa evitar situações como a que resultou na morte de Ana Clara, garantindo assim que eventos de grande porte no Rio de Janeiro ofereçam condições adequadas de hidratação e segurança para o público presente, trazendo mais tranquilidade e bem-estar a todos os espectadores.