Bloqueio de R$ 6 bilhões no orçamento de 2024 é anunciado pelo governo

Alta nos gastos da Previdência Social eleva total de recursos congelados para R$ 19,3 bilhões

Por Redação do Portal AZ, 23/11/2024 08:15 - Atualizado às 09:09

O governo federal anunciou, na noite desta sexta-feira (22), um bloqueio adicional de R$ 6 bilhões no orçamento de 2024, elevando o total congelado para R$ 19,3 bilhões. O ajuste foi necessário devido ao aumento nas despesas previstas com a Previdência Social, que subiram R$ 7,7 bilhões.

Foto: Washington Costa (Ascom/MF) Haddad: "o Brasil pode contribuir muito no crescimento aliado à sustentabilidade"

Fernando Haddad, ministro da Fazenda

As informações foram divulgadas pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do orçamento. Apesar do bloqueio, o relatório aponta uma redução na previsão de déficit primário, de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões, impulsionada pela queda nas estimativas de despesas fora do novo arcabouço fiscal.

O que levou ao bloqueio

Além da elevação nos gastos previdenciários, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também registrou aumento de R$ 612,1 milhões nas projeções. Esses valores foram parcialmente compensados pela redução de R$ 1,9 bilhão nos gastos com pessoal e de R$ 2,6 bilhões em subsídios e subvenções.

A diferença entre bloqueio e contingenciamento, ambos cortes temporários, está na motivação: o bloqueio ocorre quando os gastos crescem mais que o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal (70% do crescimento da receita acima da inflação). Já o contingenciamento visa garantir o cumprimento da meta de resultado primário, caso falte receita.

Déficit dentro da meta

O relatório revisou a estimativa de déficit primário dentro do arcabouço fiscal para R$ 28,74 bilhões, mantendo-se dentro da margem de tolerância estabelecida. Apesar da diminuição na receita líquida, a estimativa para despesas primárias também caiu, graças ao bloqueio e à redução em gastos discricionários.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o governo está confiante no cumprimento da meta fiscal. “Estamos já no último mês do ano, praticamente, convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida no ano passado”, afirmou Haddad.

Pacote de cortes

O bloqueio anunciado não está relacionado ao pacote de corte de gastos planejado pelo governo, que será apresentado na próxima semana. O atual congelamento abrange o orçamento de 2024, enquanto as medidas do pacote visam economias em 2025 e 2026.

Fonte: Agência Brasil