Arrecadação record: Taxa das blusinhas impulsiona receita com compras internacionais
Arrecadação com compras internacionais cresce 40% com nova taxa sobre "blusinhas".
Em 2024, as compras internacionais feitas por brasileiros apresentaram uma queda de 11%. No entanto, a arrecadação proveniente dessas transações registrou um aumento superior a 40%, atingindo um recorde de R$ 1,98 bilhão, conforme divulgado pela Receita Federal.
Esse aumento significativo foi impulsionado, em parte, pela implementação da chamada "taxa das blusinhas", que entrou em vigor em agosto do ano anterior. Essa taxa consiste na cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 realizadas em plataformas online. Apesar disso, a arrecadação específica dessa categoria ficou abaixo das expectativas, totalizando R$ 670 milhões até dezembro.
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No ano de 2024, os brasileiros efetuaram 187,12 milhões de compras internacionais, em comparação com as 209,57 milhões registradas em 2023. Mesmo com essa redução no volume de compras, a arrecadação alcançou R$ 2,78 bilhões, representando um crescimento de 40,7% em relação ao ano anterior, quando o montante arrecadado foi de R$ 1,98 bilhão.
Impacto da Nova Tributação
A "taxa das blusinhas" foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2024 e passou a ser aplicada em agosto, encerrando o período de isenção para compras de até US$ 50. Acima desse valor, a tributação permanece em 60%, somada ao ICMS de 17% cobrado em todas as faixas de preço.
Apesar da expectativa do governo de que essa nova tributação impulsionaria ainda mais a arrecadação, os dados demonstram que, apesar do avanço, os resultados ficaram aquém das projeções iniciais.
A Receita Federal continua monitorando os efeitos dessa medida e a evolução das compras internacionais, que ainda representam uma parcela importante do comércio digital no Brasil.