Haddad busca entendimento com TCU para liberar recursos do Pé-de-Meia

Ministro da Fazenda se reúne com relator do TCU para tentar destravar programa educacional

Por Redação do Portal AZ, 10/02/2025 18:16

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo está trabalhando para atender às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) e liberar os R$ 6 bilhões bloqueados do programa Pé-de-Meia. A iniciativa, voltada para estudantes de baixa renda, teve sua execução suspensa pelo tribunal devido a questionamentos sobre a legalidade dos repasses.

Foto: Reprodução Ensino Médio

Após reunião com o ministro do TCU Augusto Nardes, relator do caso, Haddad destacou a necessidade de "acertar o passo" com o tribunal para garantir a continuidade do programa. No entanto, Nardes afirmou que ainda não há uma solução para o impasse, deixando incerto o futuro dos pagamentos.

"Levamos ao ministro Nardes um panorama do orçamento de 2025 e 2026, detalhando as previsões para este ano e as projeções para o próximo, buscando um entendimento que permita a continuidade do programa", disse Haddad. Apesar dos esforços do governo, Nardes não apresentou uma resposta concreta sobre como destravar os recursos.

O Pé-de-Meia oferece suporte financeiro a cerca de 4 milhões de estudantes como incentivo para que permaneçam na escola. O programa foi aprovado com apoio unânime no Congresso Nacional, e a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para reverter a decisão do TCU, alegando que o bloqueio pode causar prejuízos irreparáveis aos beneficiários.

Haddad enfatizou que o programa é legal e fundamental para a educação brasileira e reforçou que o governo continuará trabalhando para garantir sua continuidade. Apesar da indefinição no TCU, o ministro acredita que o diálogo aberto pode levar a uma solução nos próximos dias.

Fonte: Poder 360