Senado aprova projeto de resposta a tarifas estrangeiras

O Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei 2.088/2023, que estabelece medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países aos produtos brasileiros. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto teve tramitação acelerada após um pedido de urgência do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados, com expectativa de aprovação já nesta quarta-feira (2).

Foto: Reprodução | Andressa Anholete | Agência SenadoGe

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comandou a sessão.

A rápida tramitação do projeto ocorre em meio à previsão do anúncio de novas tarifas de importação pelos Estados Unidos, feito pelo presidente norte-americano Donald Trump, que chamou a data de "dia da libertação" dos EUA de produtos estrangeiros. Ainda não há detalhes sobre as alíquotas e os critérios para aplicação dessas tarifas.

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O senador Randolfe Rodrigues ressaltou a importância de aprovar o projeto no mesmo dia do anúncio norte-americano, reforçando que o texto é de interesse estratégico para o Brasil. A relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), também destacou a necessidade de o país ter mecanismos de defesa, caso haja retaliação a seus produtos no mercado internacional.

O projeto aprovado permite que o Brasil adote contramedidas em resposta a barreiras comerciais unilaterais, violações de acordos internacionais e exigências ambientais mais rigorosas do que os padrões nacionais. Entre as ações que poderão ser implementadas pelo governo estão a aplicação de taxas ou restrições sobre importações de países que impuserem barreiras ao Brasil, suspensão de concessões comerciais ou de investimentos e retaliações envolvendo direitos de propriedade intelectual.

Além disso, o texto prevê consultas diplomáticas para tentar reverter possíveis impactos negativos das medidas adotadas por outros países.

O projeto foi aprovado de forma unânime no Plenário, com 70 votos favoráveis. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta chega em um momento chave para o comércio internacional e destacou o princípio da reciprocidade como um dos pilares da diplomacia mundial. 

Por outro lado, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou o governo por, segundo ele, agir tardiamente na questão das tarifas, mas disse apoiar o projeto como uma medida necessária para fortalecer a economia nacional.

O texto agora aguarda análise e votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado