Nunes Marques pede vista e interrompe julgamento de Palocci no STF

Análise sobre anulação de processos da Lava Jato contra ex-ministro permanece empatada na Segunda Turma

Por Redação do Portal AZ, 05/04/2025 08:58 - Atualizado às 09:00

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista nesta sexta-feira (4), suspendendo o julgamento de um recurso que discute a anulação de processos movidos contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. Com a interrupção, a decisão na Segunda Turma do STF permanece empatada em dois votos a favor e dois contra.

Foto: Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF

Ministro Nunes Marques

Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação dos processos, enquanto Gilmar Mendes e Dias Toffoli se posicionaram a favor. O julgamento virtual, iniciado na semana passada, não tem previsão para ser retomado.

A Segunda Turma analisa um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que busca reverter a decisão do ministro Dias Toffoli, proferida em fevereiro deste ano, que anulou os processos contra Palocci. Toffoli considerou precedentes do STF que declararam a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em casos da Lava Jato. Como consequência, todos os atos processuais conduzidos por Moro contra Palocci foram invalidados, incluindo uma condenação de 12 anos de prisão. Apesar disso, o acordo de delação premiada firmado por Palocci permanece válido.

Fonte: STF