Senado aprova fim de pena menor para estupradores jovens ou idosos

Projeto impede redução de pena e prescrição em crimes sexuais contra mulheres

Por Viviane Setragni, 11/06/2025 09:05

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que impede a redução de pena para estupradores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A proposta também proíbe que o crime prescreva mais rapidamente por causa da idade do agressor. O texto agora segue para sanção do presidente da República.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Atualmente, o Código Penal prevê que pessoas com menos de 21 anos no momento do crime ou mais de 70 anos na data da sentença podem ter a pena reduzida. Além disso, nesses casos, o prazo para o crime prescrever é cortado pela metade. O novo projeto muda essa regra para crimes sexuais contra mulheres.

A proposta é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Durante a votação, Dorinha afirmou que idade não deve servir como desculpa para agressores sexuais. “O agente jovem ou idoso deve ser punido da mesma maneira que qualquer outro”, declarou.

Para a relatora, o projeto é uma resposta necessária ao aumento dos casos de violência contra mulheres no Brasil. Ela acredita que a medida ajuda a fortalecer o combate a esse tipo de crime e a garantir mais justiça às vítimas.

Fonte: Agência Senado