Derrubada de decreto do IOF pode elevar bloqueio em Emendas Parlamentares

Gleisi Hoffmann alerta para impacto financeiro da anulação do decreto que elevou o IOF

25/06/2025 18:12

Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a possível revogação do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) resultaria em um acréscimo de R$ 2,7 bilhões no congelamento de emendas parlamentares para este ano. Isso representaria um total de R$ 9,8 bilhões em despesas contingenciadas, conforme suas declarações.

Impacto da Decisão no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, agendou a votação do projeto que visa derrubar o decreto governamental para esta quarta-feira, 25. A ministra Gleisi alerta que a anulação dos efeitos desse decreto pelo Congresso também afetaria o desbloqueio de despesas no próximo ano, ocasionando um impacto de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares.

Diálogo entre Governo e Congresso

Gleisi Hoffmann ressalta que o Decreto do IOF representa um esforço do governo em buscar consenso com o Congresso Nacional, suavizando os efeitos de decretos anteriores. A possível revogação dessa medida tem gerado debates acalorados no cenário político.

Mobilização Política

A decisão de Hugo Motta de incluir o projeto em votação surpreendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscou imediatamente a ministra Gleisi assim que teve conhecimento da pauta. A movimentação política se intensificou ao longo do dia, com discussões entre governistas e oposição sobre os impactos financeiros e fiscais do decreto contestado.

Desdobramentos no Legislativo

Com a possibilidade de aprovação na Câmara dos Deputados, o Senado Federal tende a avaliar o projeto ainda no mesmo dia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, planeja levar a matéria ao plenário em seguida, com expectativa de um desfecho desfavorável para o governo, caso o texto seja aprovado.

A ministra Gleisi passou o dia buscando apoio entre líderes do governo e da base aliada para conter a pressão da oposição em relação ao decreto contestado publicado recentemente.

Argumentação do Governo

Em suas redes sociais, Gleisi argumenta que o novo decreto do IOF apresenta ajustes necessários para a execução do Orçamento, conforme aprovado pelo Congresso. Ela destaca que, em comparação com a gestão anterior, a alíquota do IOF sobre cartões internacionais foi reduzida de 6,38% para 3,5%, após consecutivas diminuições. A ministra ressalta a importância do diálogo entre o Executivo e o Legislativo para o equilíbrio fiscal.