Nova regra limita idade das motos usadas por mototaxistas em Teresina

Decreto proíbe renovação de permissões para veículos com mais de 10 anos de uso

Por Carlos Sousa, 05/07/2025 11:01

A Prefeitura de Teresina publicou, nesta sexta-feira (04), o Decreto nº 28.089/2025, que altera o Regulamento dos Serviços de Mototáxi na capital. A principal mudança estabelecida é a limitação da idade das motocicletas utilizadas no serviço: apenas motos com até 10 anos de fabricação poderão operar regularmente a partir de agora.

Foto: Ascom | Strans Mototaxi

Segundo o novo regulamento, motocicletas com mais de 10 anos de uso não terão mais a permissão renovada, mesmo que já estejam ativamente cadastradas no sistema de transporte. O critério vale tanto para novas permissões quanto para renovações de autorizações existentes.

“Não será concedida nova permissão, tampouco serão renovadas as permissões já existentes para os serviços de mototáxi, aos veículos com idade superior a 10 (dez) anos, contada da data de fabricação”, afirma o texto publicado no Diário Oficial do Município.

A medida tem como base um parecer da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), que considerou a evolução tecnológica das motocicletas e a necessidade de reforçar as condições de segurança para os profissionais e usuários do serviço.

O prefeito Sílvio Mendes e o secretário municipal de Governo, Jeová Alencar, assinam o decreto, que já está em vigor. A expectativa é que a medida leve à renovação da frota de mototáxis, com impacto direto na qualidade e segurança do transporte individual na cidade.

Fonte: PMT