Governo anuncia que vai reformular vale-alimentação com novas regras em outubro

Alterações devem reduzir taxas cobradas dos estabelecimentos e encurtar prazos de repasse

Por Dominic Ferreira, 29/09/2025 18:12

O governo federal deve revelar ainda em outubro uma reformulação nas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), também conhecido como vale-alimentação/vale-refeição, com mudanças nas taxas cobradas dos estabelecimentos e nos prazos de repasse de recursos. A previsão foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que afirmou aguardar mediação entre operadoras e representantes de bares, restaurantes e supermercados.

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Vale-alimentação

Marinho explicou que o anúncio foi adiado em relação ao cronograma inicial de maio, mas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para as alterações. Ele destacou que a decisão será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que o governo quer evitar disputas judiciais (“ajuizamentos”) por parte dos segmentos afetados.

Entre as propostas em debate estão a redução da tarifa conhecida como MDR (Merchant Discount Rate), cobrada pelos estabelecimentos que aceitam os cartões de alimentação, bem como a diminuição do prazo para que as empresas recebedoras dos valores façam o repasse aos bares, restaurantes e mercados. Atualmente, esse repasse demora cerca de 30 dias.

Para o ministro, o desafio é equilibrar os interesses dos estabelecimentos com a sustentabilidade do programa. Ele afirmou: “Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito”, reforçando a urgência da mudança. Marinho também disse que pretende ampliar a participação nas negociações para incluir novas empresas além da iFood, que já havia participado de tratativas no segmento de entregadores.

Fonte: Agência Brasil