Fazenda libera R$ 12,9 bilhões em empréstimos com aval da União

O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) cinco operações de crédito com garantia da União, que somam R$ 12,9 bilhões. Os recursos serão destinados a São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia, que terão até 7 de setembro para formalizar os empréstimos com as instituições financeiras.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

Ministério da Fazenda autorizou cinco operações de crédito com garantia da União.

O Piauí terá acesso a R$ 4,9 bilhões, a segunda maior operação entre os estados contemplados. O financiamento será contratado junto ao Banco do Brasil e deverá bancar investimentos em rodovias, urbanização, recursos hídricos e transformação digital, além de aportes em empresas estatais e ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.

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São Paulo concentra o maior volume, com R$ 5,4 bilhões. O crédito será contratado pelo Banco do Brasil e destinado principalmente a projetos de mobilidade urbana, incluindo obras em linhas de metrô e trens. Também estão previstas intervenções em travessias hídricas e na Rodovia dos Tamoios.

O Maranhão terá R$ 1,3 bilhão para obras de infraestrutura rodoviária. Em Pernambuco, os R$ 985 milhões serão obtidos junto à Caixa Econômica Federal e destinados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento.

Rondônia terá R$ 323 milhões em crédito junto ao Bradesco. Os recursos serão aplicados em infraestrutura rodoviária e urbana, iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.

Prazo termina antes das eleições

Os cinco estados precisam assinar os contratos até 7 de setembro. O prazo está relacionado ao período eleitoral e envolve operações com instituições financeiras, principalmente Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que outras solicitações de estados e municípios para operações com garantia do Tesouro Nacional continuam em análise técnica. Segundo ele, novas autorizações devem ser anunciadas em lotes.

Liberação ocorreu após ação no STF

A autorização dos empréstimos ocorreu horas depois de o governo de São Paulo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval da União para obras de mobilidade urbana.

Questionado sobre a proximidade entre os dois acontecimentos, Durigan afirmou que as avaliações técnicas já estavam em andamento e negou que a decisão tenha sido influenciada pela ação judicial.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão”, afirmou o ministro, ao dizer que nenhuma ação no Supremo interfere nos processos internos da Fazenda.

União já garantiu R$ 270 bilhões

Durigan defendeu o uso das garantias federais como instrumento de cooperação entre União, estados e municípios para ampliar investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.

Segundo o ministro, a União já concedeu garantias para operações de crédito que somam R$ 270 bilhões desde 2023.

Fonte: Com informações da Agência Brasil