Câmara aprova projeto que amplia a licença-paternidade para até 30 dias

Texto redefine benefício, cria salário-paternidade e dará estabilidade de emprego aos pais

Por Dominic Ferreira, 04/11/2025 18:44 - Atualizado às 18:50

O projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados, marcando um passo significativo para o reconhecimento do papel paterno nos primeiros dias de vida dos filhos. A proposição, com relatoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), altera as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para elevar a duração do afastamento de cinco para até 30 dias, de forma gradual.

Foto: Reprodução | Freepik

Paternidade

De acordo com o relatório, a mudança será implementada em etapas: inicia com dez dias no primeiro ano após a promulgação, e será acrescida de cinco dias por ano, até alcançar 30 dias em 2031. A proposta também cria o “salário-paternidade”, cujo pagamento ficará a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e se estende a pais adotantes, autônomos e MEIs.

Além da ampliação do tempo, o texto assegura estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno da licença e prevê que o benefício seja prorrogado nos casos de internação da mãe ou do bebê ou em situações de adoção monoparental. O custo da medida foi estimado em R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, podendo chegar a R$ 6,5 bilhões na fase final da implantação.

O projeto agora seguirá para análise pelo Senado Federal.

Fonte: Correio Braziliense