TRE-PI nega ação do PSD e mantém no ar postagem sobre família de Júlio César

Juiz vê liberdade de expressão e rejeita pedido para remover publicação do Instagram

Por José Ribas Neto, 06/06/2026 22:29

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) rejeitou nesta sexta-feira (6) o pedido do PSD para retirar do ar uma postagem que associa a família do deputado federal Júlio César a um projeto de ampliação de poder político no estado.

A publicação, divulgada pelo perfil @opiauiense no Instagram, ganhou repercussão ao apresentar o grupo familiar como “A Família que Quer Dominar o Piauí”, destacando possíveis candidaturas e movimentações políticas envolvendo o deputado, a senadora Jussara Lima e os filhos do casal.

Foto: Reprodução

Clã Lima

Incomodado com o conteúdo, o PSD acionou a Justiça Eleitoral alegando que a postagem configurava propaganda eleitoral antecipada negativa e buscava influenciar eleitores contra os integrantes da família.

Ao analisar o caso, o juiz auxiliar de propaganda eleitoral Rodrigo Pinheiro do Nascimento concluiu que não houve pedido explícito de não voto nem qualquer elemento que caracterizasse propaganda irregular. Segundo a decisão, a publicação retrata um cenário político e está amparada pela liberdade de expressão e pelo debate público.

O magistrado destacou ainda que críticas políticas, mesmo quando duras ou desfavoráveis, não configuram automaticamente ilícito eleitoral. Para ele, a postagem não ultrapassou os limites da discussão democrática.

Com a decisão, o conteúdo permanece no ar. O responsável pelo perfil, o vereador de Teresina Petrus Evelyn, foi intimado a apresentar defesa antes da manifestação do Ministério Público Eleitoral.

O processo tramita no TRE-PI sob o número 0600219-46.2026.6.18.0000.

Fonte: Portal AZ