MPF busca reabrir unidade da Funai no Piauí

Unidade fechada desde 2017; multa já chega a R$ 44 milhões

29/07/2026 10:49

Desde 2017, a única unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Piauí está fechada, e o Ministério Público Federal (MPF) está pressionando pela reabertura. O MPF entrou com um pedido na Justiça para que a União e a Funai reinstalem a unidade de Piripiri, localizada no norte do estado.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já havia decidido pela reabertura em 2023, estipulando um prazo de 90 dias para o cumprimento. Entretanto, a decisão não foi acatada até agora, resultando em uma multa diária de R$ 50 mil. Com isso, o valor acumulado já alcança impressionantes R$ 44,55 milhões.

A ausência da unidade de Piripiri tem obrigado os indígenas piauienses a recorrerem a serviços oferecidos remotamente por coordenações situadas no Ceará. Inicialmente atendidos por Crateús, agora dependem da coordenação regional em Fortaleza.

O procurador Patrício Noé da Fonseca enfatizou que o foco do MPF é garantir o funcionamento adequado da unidade para atender às necessidades das comunidades indígenas locais. “O objetivo não é arrecadar multa, é ver a unidade da Funai aberta e funcionando”, afirmou.

No Piauí, segundo dados do Censo 2022 do IBGE e informações fornecidas pela Funai ao MPF, vivem mais de 1.600 famílias indígenas espalhadas por sete povos em aproximadamente 39 comunidades de 12 municípios. Além disso, uma grande parte dessas localidades não se encontra em terras oficialmente demarcadas como indígenas.

O estado ainda se destaca por ser um dos dois únicos no Brasil sem terras indígenas demarcadas pela União.