Anvisa proíbe venda de dispositivos médicos após identificar irregularidades
Cateter e curativo para fixação foram suspensos por não atenderem normas da agência
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de dois dispositivos médicos após identificar irregularidades sanitárias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e atinge um cateter intravenoso e um curativo para fixação de cateter, produtos que, segundo a agência, não atendem às exigências previstas na legislação brasileira para garantir a segurança dos pacientes.
De acordo com a Anvisa, as irregularidades envolvem problemas relacionados ao registro e à conformidade dos produtos junto ao órgão regulador. A decisão tem caráter preventivo e busca evitar riscos à saúde decorrentes da utilização de dispositivos que não passaram por todas as etapas obrigatórias de avaliação. A agência reforçou que fabricantes, distribuidores, estabelecimentos de saúde e demais envolvidos devem interromper imediatamente a comercialização e o uso dos itens atingidos pela resolução.
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A Anvisa também orienta profissionais da saúde e consumidores a verificarem a origem dos dispositivos médicos antes da utilização e a comunicarem qualquer suspeita de irregularidade por meio dos canais oficiais de vigilância sanitária. O órgão destaca que medidas como essa fazem parte das ações permanentes de fiscalização do mercado, voltadas à prevenção de incidentes e à garantia da qualidade dos produtos destinados à assistência médica.
A agência ressalta que empresas responsáveis pelos produtos suspensos podem apresentar esclarecimentos e adotar as providências necessárias para regularização, caso seja possível. Enquanto isso, a proibição permanece em vigor e deverá ser observada em todo o território nacional, reforçando o compromisso da vigilância sanitária com a proteção da saúde pública e a segurança dos pacientes que dependem desses dispositivos médicos.
Fonte: Agência Brasil
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