Após veto a canudos plásticos, UE restringe embalagens

Bloco bane altos níveis de PFAS, os "produtos químicos eternos", em embalagens.

Por Viviane Setragni, 13/08/2026 10:57

Entrou em vigor nesta quarta-feira (12) uma nova legislação da União Europeia que estabelece regras mais rígidas para embalagens e aumenta as medidas voltadas à redução da geração de resíduos no bloco. A regulamentação faz parte da estratégia europeia para diminuir a produção de lixo até 2030 e alcançar a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050.

Foto: Manfred Segerer/picture alliance

Redes para frutas não poderão mais ser usadas

Uma das mudanças já aplicadas limita o espaço vazio em embalagens utilizadas no comércio eletrônico. Produtos pequenos, como cosméticos e acessórios, não poderão mais ser enviados em caixas muito maiores do que o conteúdo. A partir de agora, o espaço vazio não poderá ultrapassar 50% do volume da embalagem em relação ao tamanho do produto.

A legislação também estabelece mudanças para os próximos anos. A partir de 2030, determinados tipos de embalagens serão proibidos, entre eles sachês de ketchup, pequenos frascos de xampu oferecidos em hotéis e embalagens plásticas utilizadas para frutas e verduras que já são comercializadas ensacadas.

Outra medida prevê a expansão dos sistemas de embalagens retornáveis para bebidas. Os países integrantes da União Europeia terão até 2029 para estruturar sistemas de coleta e devolução de garrafas e latas. Na Alemanha, mecanismos semelhantes já são utilizados há anos.

As novas regras determinam ainda que, a partir de 2030, todas as embalagens comercializadas no bloco deverão ser projetadas para permitir a reciclagem. O material utilizado também deverá ser reduzido ao mínimo necessário para proteger o produto e cumprir sua função.

A legislação estabelece percentuais mínimos de material reciclado nas embalagens e amplia as restrições ao uso de plásticos descartáveis. Canudos e talheres de plástico já são proibidos na União Europeia desde 2021.

A nova regulamentação também restringe a presença de PFAS, conhecidos como “químicos eternos”, em embalagens. Essas substâncias são utilizadas, entre outras finalidades, para tornar materiais de papel e papelão resistentes à gordura e à água. A preocupação das autoridades está relacionada à permanência desses compostos no ambiente e aos possíveis efeitos decorrentes da exposição prolongada.

Segundo dados do Eurostat, os consumidores da União Europeia produziram, em média, 178 quilos de resíduos de embalagens por pessoa em 2023. Na Alemanha, a média chegou a 215,2 quilos.

A Comissão Europeia estima que, sem novas medidas, a quantidade de resíduos de embalagens poderia crescer até 19% até 2030, impulsionada principalmente pela expansão das compras pela internet e dos serviços de entrega de alimentos.

As mudanças, porém, enfrentam resistência de empresas, especialmente pequenos negócios e comerciantes que atuam no comércio eletrônico. Entidades do setor afirmam que as novas exigências podem elevar custos e aumentar a burocracia, principalmente para empresas que vendem produtos em diferentes países do bloco.

Fonte: DW