Lei seca no Piauí começa à meia-noite e proíbe venda de bebidas até às 18h

A compra e a venda de bebidas alcoólicas ficarão proibidas em todo o Piauí das 0h às 18h deste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições. A determinação da Secretaria da Segurança Pública abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias, estabelecimentos similares e locais públicos.

Foto: Reprodução

O horário foi reduzido pela Portaria nº 153/2026, publicada no Diário Oficial do Estado. A regra anterior previa 24 horas de restrição, começando às 18h deste sábado (3). Com a alteração, o período passou para 18 horas, exclusivamente no domingo, tanto em Teresina quanto nos demais municípios piauienses.

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A mudança atendeu parcialmente a um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Piauí (Abrasel-PI). No documento, a SSP afirma que buscou compatibilizar as medidas de segurança com as particularidades do período eleitoral. As demais determinações da portaria original foram mantidas.

O texto prevê que o descumprimento pode levar à responsabilização por desobediência, com referência ao artigo 347 do Código Eleitoral. Também alerta que provocar desordem capaz de prejudicar os trabalhos eleitorais constitui crime. A proibição expressa no artigo que estabelece a restrição trata da compra e da venda de bebidas alcoólicas.

A chamada lei seca eleitoral não segue um horário único no Brasil. A abrangência depende das determinações locais, que podem alcançar todo um estado ou apenas municípios de determinadas zonas eleitorais. Também varia o que é proibido, como comercialização, distribuição ou consumo em espaços públicos.

Segundo levantamento da Folha de S.Paulo publicado na sexta-feira (2), nove estados terão restrições em todo o território e outros cinco terão regras parciais.

No Maranhão, vizinho ao Piauí, a restrição é mais longa. A portaria estadual proíbe a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou de acesso público das 0h às 22h de domingo. Assim, quem atravessar entre Teresina e Timon encontrará horários e regras diferentes.

Fonte: Com informações da Folha de SP