Gravações desmentem entrevista concedida pelo desembargador Erivan Lopes

Denúncia ao CNJ contém 1.289 páginas sobre terreno do magistrado na praia

Por Redação do Portal AZ, 28/06/2019 15:38

Áudios anexados à denúncia do Ministério Público ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam conversas entre o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan José Lopes, e o dono do cartório de Luís Correia, Manoel Barbosa, que põem por terra todos os argumentos do magistrado registrados na entrevista coletiva desta manhã, em que ele chega a dizer que não tem nem o número do telefone do tabelião. Nas conversas se sabe que falam em inscrições antigas de terras para legalizar uma propriedade adquirida por Erivan Lopes.

Desembargador Erivan Lopes em entrevista nesta sexta-feira (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Segundo a reclamação assinada pelo promotor de Justiça, Galeno Aristoteles Coêlho de Sá, de mais de 1.200 páginas, na conversa os dois tratam de uma negociata envolvendo a suposta regularização de imóvel que seria ou teria sido adquirido pelo referido desembargador. O promotor não diz se a propriedade foi comprada ou recebida por doação.

“...se observa claramente o modus operandi do grupo criminoso, ou seja, falsificação de registros imobiliários para regularizar áreas sem registros, extraindo informações de matrículas de outros imóveis, o que retrata a prática criminosa de grilagem de terras, objeto dos fatos apurados na mencionada investigação”, diz trecho da denúncia.

Em sua defesa, o desembargador acusa o promotor Galeno de atuar em conluiou com um ex-procurador do município para obter decisões favoráveis à si. Erivan negou ainda ter cometido qualquer infração funcional em diálogos entre ele e o proprietário do cartório beneficiado com sua decisão judicial. "O objetivo dessa reclamação é me afastar dos processos, porque eu sou ou fui um obstáculo à fúria vingativa dele contra o Madson Roger Silva Lima e Luís Neto (dois investigados)”. declarou.

"Chega no meu gabinete, no plantão, dois Habeas Corpus, em que nenhum o Valdemar faz parte, e nem o seu Manoel Barbosa faz parte. O Habeas Corpus envolve o Luís Neto e Madson. Como havia ilegalidade nas determinações judiciais, eu concedi a ordem de Habeas Corpus, parcialmente, substituí a prisão preventiva por medidas cautelares. O promotor Galeno ficou desagradado com essa decisão e num ato de vingança teria entrado com reclamação no CNJ em que imputa pauta disciplinar a mim, porque, segundo ele, eu teria forjado o registro desse imóvel junto com o Manoel, com quem eu mantenho uma relação espúria. Primeiro, nem o telefone do Manoel eu tenho. Segundo, esse Manoel foi a mesma pessoa que eu afastei do cartório, porque ele foi pra lá em uma permuta ilegal. Então, como é quem tem aí uma relação espúria com uma pessoa que eu mesmo afastei?", indagou o magistrado.

Na denúncia, o promotor expõe os diálogos entre o desembargador e o tabelião via telefone. "Fato grave que merece destaque é a constatação da estreita e questionável relação entre o desembargador Erivan Lopes e Manoel Barbosa que desafia o enfrentamento da questão pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça", diz trecho da reclamação.

Leia o diálogo na íntegra:

Manoel Barbosa e Erivan Lopes (Foto: Portal AZ)

[desembargador] Erivan Lopes:Ei, Manoel.

Manoel Barbosa: e aí, como vai Desembargador?
ERIVAN : tranquilo, ei Manoel, eu comprei um terreno, o Valdemar Rodrigues, na barrinha, e o Cajubá tá querendo fazer o documento, eu queria saber se dá certo fazer no seu cartório
MANOEL:ele me ligou ontem, eu tava em Floriano, o Cajubá Neto, ele ficou de ir amanhã, eu tô aqui viajado, tô perto de Altos, tô indo pra Luis Correia, a gente combinou amanhã a tarde se juntar, eu e ele, pra gente já ver.
ERIVAN:pronto, eu queria era que tu, se desse pra tu vir em Teresina, eu só vou aí em julho, no dia 5, tu trazia pra eu assinar aqui.
MANOEL:pode deixar que a gente vê aqui.
ERIVAN: tá bom, obrigado!

Em 20 de maio, o dono do cartório de Luís Correia, Manoel Barbosa, novamente conversou com o desembargador Erivan Lopes e disse que fez algumas modificações no documento para dar uma maior segurança jurídica ao processo.

Leia a conversa na íntegra:

Caio Arêa Leão e Manoel Barbosa também foram denunciados pelo promotor (Foto: divulgação)

MANOEL - DESEMBARGADOR?
ERIVAN – Oi, MANOEL;
MANOEL - Eu conversei hoje com o CAJUBÁ e fiz algumas modificações porque eu vi que tava assim meia quebrada a história do terreno né, entendeu? E o CAJUBÁ havia dito "Não MANOEL tu é quem sabe fazer isso mesmo faz isso daí que estou passando de manhã a minuta pra ele dar uma lida” né e o CAIO meu filho vai na sexta e o senhor assina aí viu;
ERIVAN – Beleza, então;
MANOEL - Que já tá dando tudo certo, ele vai dormir aí na quinta pra resolver umas coisas dele e eu já tô concluindo aqui no cartório, eu peguei as áreas tudo remanescente pra trazer porque que ele tinha botado um registro de parnaíba como se fosse daqui o 7112 e ele foi matriculado aqui e eu tô pegando, constando a matrícula, de onde veio, que foi do cartório Almendra de 1948 que é pra ter aquele direito ao aforamento, eu tô modificando e ele disse "Não MANOEL, modifica, tu é quem sabe fazer isso, a gente sempre trabalhou juntos né e eu sempre trabalho junto com ele alguma coisa e a gente faz toda coisa que tu sabe fazer só pra eu dar uma lida" aí eu vou mandar e ele "não, não precisa não". Eu vou mandar de manhã, ele lê, me devolve e eu já faço só lavrar a escritura, viu? Pra não ter problema.
ERIVAN - Tá bom, MANOEL;
MANOEL - Eu tô dando uma modificada que é pra ter aquela segurança jurídica melhor viu, tá bom;
ERIVAN - Pois quando for na sexta feira eu aguardo;
MANOEL - E meu filho eu vou dar o telefone, ele entra em contato com o senhor e vai aí no tribunal, o VALDEMAR tá por aqui pra assinar?
ERIVAN - O VALDEMAR tá;
MANOEL - Pois eu vou dizer até pro CAJUBÁ pra ele assinar amanhã a tarde aqui, tudo de bom pro senhor, até mais;
ERIVAN - Até mais.

Ainda no dia 17 de maio, o advogado Cajubá Neto entrou em contato com Manoel Barbosa e trataram sobre a escritura do terreno que seria para o desembargador Erivan Lopes.

Leia a conversa na íntegra:

MANOEL - Oi CAJUBÁ;
CAJUBÁ - Boa tarde meu amigo MANOEL, tudo bem?
MANOEL - Tudo bem CAJUBÁ;
CAJUBÁ - Ótimo, meu amigo alguma notícia da escritura?
MANOEL - Eu tô fazendo, é que eu encontrei algumas dúvidas, aquele registro que botaram não é aquele, que é um registro antigo de PARNAÍBA e eu correndo esses dois dias, aí eu tô pegando o atual, porque na verdade eu não tenho nada dizendo de onde ele...
CAJUBÁ - Tudo bem, eu tava numa siestazinha, um dormidazinha e o telefone tocou...
MANOEL - Eu vou ligar pra ele, é porque eu não vou também fazer um documento errado pra depois dizer ah não sei o quê e tal entendeu, o cara presidente do tribunal do Piauí;
CAJUBÁ - Lógico, isso é lógico, não tenha dúvida nenhuma;
MANOEL - Aí eu tive olhando assim, ele botou ali na escritura tem assim onde tem um terreno, ali é a posse de um terreno então tenho de ver direitinho porque se eu botar a posse, a compra de um terreno não pode, porque ele não tem terreno, ele não tem registro, ele não tem nada né, então eu estou modificando que é pra mim qualificar as coisas melhor;
CAJUBÁ - Lógico, não tenha dúvida, não tenha dúvida;
MANOEL - Tá bom CAJUBÁ?
CAJUBÁ - Eles não ligaram pra ti não?
MANOEL - Não, o ERIVAN ligou mas eu tava, vi agorinha, tava deitado, o desembargador ligou, tá bom?
CAJUBÁ - Então eu vou ligar pra ele e vou dizer que você tá trabalhando, é porque demora mesmo, tem que pesquisar...
MANOEL - Tá bom, tchau.
CAJUBÁ - Tchau.

O diálogo é retomado, em 20 de junho:

CAJUBÁ - Alô?
MANOEL - CAJUBÁ NETO tudo bem é MANOEL;
CAJUBÁ - Diga meu amigo, tudo bem, tudo em paz?
MANOEL - Eu tô concluindo aqui, mudando um pouco pra poder lhe apresentar;
CAJUBÁ - Mude meu amigo, ave maria, você que é autoridade nisso eu só estou ajudando;
MANOEL - Eu sei meu amigo é que eu liguei pra ele (provavelmente ERIVAN) e ele disse não, converse qualquer coisa com o CAJUBÁ, então eu tô vendo aqui os livros esse registro que diz a gleba que ela diz 171 né, que tá registrada pelo (inaudível) antigo e não 117, algumas coisas que eu tô vendo aqui, esse registro 7.112 é de Parnaíba de 48, eu tô mudando algumas coisas sabe, que vai, como é de posse não precisa dizer certas coisas de registro porque a gente tá fazendo direto na posse né, entendeu?
CAJUBÁ - Certo, é só por causa do direito preferencial ao aforamento que ele faz questão que fique constando, entendeu?
MANOEL - É, eu vou ver aqui como é que eu faço, eu tô vendo do EUDES, ele tinha 171;
CAJUBÁ - Não, o EUDES só tinha 28;
MANOEL - Aí depois ele vendeu, eu vi aqui que só sobrou a parte disso daí, aí ele vendeu 111, documento antigo que ele vendeu para o FRANCISCO BATISTA PAZ e depois...
CAJUBÁ - Ah SIM
MANOEL - A gleba era grande aí depois ele ficou com o remanescente de 59, vendeu um ao pai do Dr. Luís Henrique de 1 hectare e depois ele vendeu um pedaço de 28 pra AGROMAR né, que é do LAURENTINO, aquela da confusão da cédula né, entendeu? Que ele vendeu aqui eu tô até com os registros e escrituras, coisa antiga também, mas a gente pegando do 171 que foi a gleba primeira registrada no nome dele e dando um coisa, ainda tem uma sobra né, entendeu? Só que eu tenho de botar de posse, da posse não me referindo a terreno essas coisas, eu vou dizer só os registros que tem esse registro antigo que é o maior, que é 2150 porque de qualquer jeito vai ter a sobra né, entendeu? E me referir a ele que teve esse registro, tarará, tarará e só entendeu?
CAJUBÁ - Tudo bem, qualquer coisa você me liga que eu vou aí;
MANOEL - É, eu vou porque você sabe que é uma pessoa que é MEU AMIGO e tudo e a gente tem que dar a segurança jurídica né, de qualquer jeito, entendeu? Aí eu vou referir como posse aqui e ver como faz aqui pra não dar problema nem pra mim e nem pra ele, porque o VALDEMAR comprou a posse do EUDES né que tinha um registro antigo no nome dele comprado do espólio desse pessoal aqui, entendeu?
CAJUBÁ - Manoel, tudo bem, tudo bem;
MANOEL - É porque eu tô fazendo outra até aqui no cartório, eu vim pra aqui que é um horário melhor, aí eu tranco aqui e fica melhor, hoje eu concluo com o KELSON aí eu lhe passo a minuta pra você me dizer alguma coisa tá?
CAJUBÁ - Tudo bem, pois tá ótimo, grande abraço;
MANOEL - Até logo, tá.

Nesse trecho das conversas, Manoel e Cajubá acertam detalhes para que a escritura seja entregue, bem como sobre, inclusive, um material com registros antigos de terra que, segundo o contexto do caso, serviriam para a grilagem de terras no litoral.

Leia a conversa:

Valdemar Rodrigues seria o dono do terreno que o desembargador teria adquirido. Ele compareceu na entrevista a pedido de Erivan Lopes (Foto: Wanderson Camêlo/Portal AZ)

MANOEL X CAJUBÁ -
CAJUBÁ - Diga meu amigo MANOEL;
MANOEL - CAJUBÁ, eu falei agora com o desembargador que o meu filho CAIO vai na quinta feira à noite pra TERESINA e já quero lavrar amanhã a escritura, eu tô concluindo aqui e fazendo um histórico melhor porque estou botando o VALDEMAR comprou do EUDES né;
CAJUBÁ - Sei, sei;
MANOEL - Que o EUDES havia adquirido do espólio né;
CAJUBÁ - Pois é exatamente isso, veja bem, não interessa pra gente em registro do FULANO, DO CICRANO, DO BELTRANO, porque veja bem o que interessa é o direito preferencial ao aforamento;
MANOEL - Eu tô botando assim, que o imóvel foi matriculado nesse cartório sob o nº tal, tal, tendo como registro anterior a escritura que tu botou, você tá entendo, aí eu botei aqui, aí eu botei mais ou menos isso ó: a área que tu botou que era disso eu botei remanescente da matrícula 2152, folha 28, do livro de registro geral 2S, feito em 22/08/1989, anteriormente registrado sob o nº 7112, folha 114-115 do livro das transmissões três números 10, em 03/08/1948 do cartório ALMENDRA de Parnaíba, você tá entendendo? Então isso é que fixa a data, o 1948, que é que vocês querem pra o direito a preferência, entendeu?
CAJUBÁ - Isso, exatamente, eu quero os sete mil e pouco porque aí com os sete mil e pouco eu pego a escritura particular que foi vendida para o....
MANOEL - VALDEMAR;
CAJUBÁ - Pro EUDES, para o EUDES ou VALDEMAR;
MANOEL - Não, do EUDES é um escritura pública feita aqui nesse cartório;
CAJUBÁ - Isso, do EUDES para o VALDEMAR porque na verdade esses registros anteriores que foram feitos eles foram feitos até ao arrepio da lei porque não podia porque o terreno nunca foi aforado, entendeu?
MANOEL - É, mas eu tô só querendo dizer porque nesse número sete mil cento e pouco ainda tem os registros anteriores aí de Parnaíba que já são mais velhos;
CAJUBÁ - Ô beleza, ô beleza, tu conseguiu isso foi?
MANOEL - Tá aqui, eu tenho tudo;
CAJUBÁ - Ô beleza rapaz, aí é que pra mim é beleza, ahh bom agora pronto;
MANOEL - Isso, ele vem de dois registros anteriores, cita aqui o CHICO foi quem fez na época quando ele matriculou;
CAJUBÁ - Ô beleza, tu lembra a data?
MANOEL - Rapaz, aqui só diz os números, dois números tão bem aqui "registros anteriores 3536 e 3124 do Cartório Almendra", tá bem aqui sabia;
CAJUBÁ - Ora mais se o sete mil é de que ano rapaz? É antigo pra porra.
MANOEL - É de 48;
CAJUBÁ - É de 48 e os outros dois são anteriores, foi exatamente com os outros dois que ele MANOEL DA PENHA se habilitou nos autos da demarcação e divisão das campanas;
MANOEL - Aí eu vou citar nessa escritura tudo entendeu?
CAJUBÁ - Ô beleza, pronto, pronto.
MANOEL - E registros anteriores eu vou botar esses dois, tais e tais, entendeu?
CAJUBÁ - Pronto, pronto, anteriores ao de 1948 não é isso? ô beleza porque aí eu tava, a folha de pagamento é que era minha arma pro registro, pro direito preferencial ao aforamento entendeu? Agora não, agora eu tenho a folha de pagamento e tenho os registros que habilitaram ele;
MANOEL - Pois é, anterior é;
CAJUBÁ - Agora pronto, agora tá joia;
MANOEL - Pois é, você pode pegar no cartório do OSWALDO, eu disse pro DESEMBARGADOR aqui, eu tava conversando com ele, ele disse rapaz e tal, muito obrigado, agora tá faltando pra mim, vou lhe dizer o que é;
CAJUBÁ - Hum;
MANOEL - É essa cópia da escritura do VALDEMAR comprando de EUDES;
CAJUBÁ - Eu tenho;
MANOEL - Pra mim juntar no processo aqui, porque tu sabe que eles pedem;
CAJUBÁ - Pois pronto;
MANOEL - E cópia da identidade e CPF do VALDEMAR e cópia da...
CAJUBÁ - Pronto, se você quiser lhe levo amanhã;
MANOEL - Pois amanhã eu te ligo, pode ser a tarde, eu já vou preparando aqui porque eu tenho a minuta, antes de eu lavrar nós dois, entendeu? direitinho..., aí marca pro VALDEMAR assinar na quarta de manhã e o CAIO leva na quinta;
CAJUBÁ - Pois pronto, eu fiz tudo direitinho no pedido de patrimônio da união tá tudo, tá a cadeia, tá tudo organizado, mas eu tenho as fotos;
MANOEL - Aqui as glebas de terra na época que o EUDES comprou 111, 69 e 72 de uma área de 171, 17 e 16; Tá bem aqui que foi a matrícula que o Chico fez e aí eu fui atrás de uns documentos aqui, da folha de pagamento as coisas, porque tu sabe a gente que vende dá muito esforço;
CAJUBÁ - Deu trabalho né;
MANOEL - Né, mas deu tudo direitinho, eu queria era fazer uma coisa correta;
CAJUBÁ - E ele quer, ele disse ó CAJUBÁ, eu quero comprovar esse direito preferencial ao aforamento, eu disse...;
MANOEL - A única coisa que eu tô citando é quando tu citou aqui do terreno eu estou citando a posse de um terreno, que ele tá comprando é a posse;
CAJUBÁ - Não, tudo bem, que ele tá comprando é a posse, ele tá comprando a posse, tudo bem, certo;
MANOEL - Pra gente no cabeçalho dizer a posse de um terreno e lá embaixo tem que ser a posse e não de um terreno;
CAJUBÁ - A posse, a posse, correto, correto;
MANOEL - Mas eu tô aqui no cartório, eu liguei pra ele aqui agora, ele ficou alegre porque eu disse que ia mandar, e lá onde diz assim que vendeu, onde é que ganha o terreno aí eu digo assim a parte remanescente da matrícula tal aí eu vou descendo aí e tal de onde vem, lá de longe;
CAJUBÁ - Perfeito, que horas você quer que eu vá então?
MANOEL - Você pode vir amanhã 3 horas da tarde, aí eu boto já ela aí tu traz a cópia dos documentos, tu tem alguma cópia dos documentos do ERIVAN aí?
CAJUBÁ - Do ERIVAN rapaz, eu tinha no outro celular ó;
MANOEL - Não mas se tu não tiver não tem problema porque o CAIO pega na hora lá, ele tira lá no TRIBUNAL e pega;
CAJUBÁ - Ele me mandou no outro celular;
MANOEL - Não tem problema não o CAIO só faz chegar "DESEMBARGADOR me dê cópia dos seus documentos";
CAJUBÁ - Então do VALDEMAR você quer a compra dele provando que comprou do...
MANOEL - É tu sabe que eu tô dizendo que tem isso aí junta e bota num processozinho arquivado viu, tá bom?
CAJUBÁ - Perfeito, perfeito, pois eu levo viu, com certeza; Um abraço tá, até logo
MANOEL - Tá, um abraço, até logo.

Diante de todo o material colhido durante as investigações, o Ministério Público pediu o afastamento do desembargador Erivan Lopes, do dono do cartório de Luís Correia, Manoel Barbosa e do filho dele, Caio Arêa Leão.

Corregedor Geral Humberto Martins (Foto: Gustavo Lima/STJ)

A denúncia foi protocolada no dia 11 deste mês e já está conclusa para a tomada de decisões pelo corregedor geral Humberto Martins, que deve submeter o caso ao colegiado do CNJ.