Juiz federal suspende trâmites para escolha de reitor e vice da UFPI

Ação foi movida por uma das candidatas que questionou o sistema

Por Marcelo Gomes, 26/08/2020 13:52

O juiz federal Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível, suspendeu em caráter cautelar, os trâmites referentes à formação da lista tríplice que será encaminhada para escolha do reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Piauí para o quadriênio 2020/2024. A decisão é desta terça-feira (25).

Juiz federal suspende trâmites para escolha de reitor e vice da UFPI (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

A ação foi movida por uma das candidatas da eleição, a professora Sandra Lima de Vasconcelos, que questionou a segurança do sistema de votação eletrônico utilizado na consulta acadêmica realizada no último dia 12 de agosto.

“No entanto, após encerrada a etapa de consulta e inconformada com algumas intercorrências durante o mencionado processo eleitoral, impetrou o presente writ, questionando, dentre outras, a segurança da consulta eleitoral via modalidade remota, ante a ausência de respaldo legal, bem como a fragilidade do sistema SIGeleição que também não contempla os alunos de baixa renda”, diz trecho da decisão.

A candidata alegou ainda que não teve acesso, antecipadamente, a listagem de endereço e e-mail dos docentes e alunos da UFPI aptos a votarem, o que, segundo Sandra Lima, comprometeu sobremaneira seu acesso à comunidade acadêmica para divulgação de suas propostas de campanha.

Diante disso, fica suspenso a reunião do Conselho Universitário (CONSUN) que estava marcada para esta quarta-feira (26) e que definiria a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República, para escolha do futuro reitor e vice na UFPI.

“Até para a própria instituição de ensino, não se revela razoável realizar reunião de seu Conselho, para votação e proclamação da aludida lista tríplice, sob o receio de posterior anulação judicial, de modo que a suspensão provisória de tal ato coletivo virtual constitui-se a solução adequada nesse contexto”, diz a decisão.

O juiz federal Brunno Christiano Carvalho determinou ainda a intimação da UFPI para que se manifeste sobre as supostas irregularidades na eleição.