MP e Defensoria constatam irregularidades e pedem interdição da Vila do Ancião

A instituição está em situação precária na estrutura e não possui cuidadores suficientes

Por Karine Rocha com informações do Ministério Público, 08/10/2020 16:00

O Ministério Publico ingressou com ação civil contra o Governo do Piauí para regularizar o funcionamento da instituição de longa permanência para idosos “Vila do Ancião”. O local está em situação precária e não possui funcionários suficientes, afirmam as promotoras.

MP pede interdição de Vila do Ancião (Foto: Ascom/Sasc)

A ação decorreu de investigação promovida pela 28ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa de idosos e pessoas com deficiência, junto com a Defendoria Pública do Estado.

De acordo com as promotoria, os idosos residentes no ILPI devem ser tranferidos, pois a precariedade do local representa risco à sua integridade física.

Entre as inadequações encontradas na Vila do Ancião verificam-se precariedade de móveis e utensílios, como os da cozinha, que eram calçados por tijolos, e o quadro reduzido de funcionários. O local apresenta irregularidades desde 2012.

O MPPI e a DPE destacam que a instituição não segue os princípios de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança e acessibilidade necessários, uma vez que a precariedade das instalações elétricas oferece até risco de incêndios em grau máximo.

Diante da situação foi solicitado à Justiça a concessão de tutela de urgência, com interdição provisória do prédio em que funciona a instituição e o remanejamento emergencial dos idosos ali abrigados para um local com cuidadores em número suficiente, até a regularização.

A direção fica sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento da medida.