Juiz acata pedido do Ministério Público e suspende festas em seis municípios do Piauí

Segundo magistrado, medida é para evitar aglomerações no combate à covid-19

Por Vitória Pilar, 15/12/2020 16:40 - Atualizado às 16:41

O juiz João de Castro Silva, do município de Elesbão Veloso, aceitou uma ação civil do Ministério Público e suspendeu a realização de festas em Barro Duro e mais cinco municípios do Piauí sob pena de multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento. A decisão é dessa segunda-feira (14).

Ministério Público entrou com a ação cívil para conter aglomeração (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

A solicitação foi realizada pelo promotor de Justiça Ari Martins Alvez que elencou as festividades de fim de ano, diante do contexto da pandemia, como um perigo concreto de aglomeração de pessoas e com potencial descumprimento das normas de combate à pandemia da covid-19. A determinação é válida para os municípios de Barro Duro, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande, São Félix, Prata e Santa Cruz dos Milagres.

Na decisão, o juiz pontuou que o momento vivido ainda é crítico, principalmente pelo aumento de casos de infecção nessas localidades, seguindo a crescente de óbitos no Piauí. A medida, portanto, segundo o magistrado, seria uma tentativa de coibir aglomerações para que possam acarretar em uma incidência de contaminação do novo coronavírus nos próximos dias.

"O pedido de antecipação de tutela formulado na inicial para DETERMINAR ao demandado e a todo e qualquer cidadão ou empresa para abster-se de promover e/ou organizar festas, shows ou eventos similares voltados ao público, a título gratuito ou oneroso, em qualquer das cidades integrantes desta Comarca, quais sejam: Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Félix do Piauí, Prata do Piauí e Santa Cruz dos Milagres, pelo prazo de 120 dias ou até deliberação posterior, e sob pena de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento", relatou o juiz.

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Entenda o caso

O Ministério Público do Piauí ingressou com ação civil pública contra o proprietário da casa de shows “Longazão”, localizada no município de Barro Duro, no Piauí, em razão da realização de evento, sem a apresentação de cuidados sanitários ou de restrição de pessoas. Segundo o promotor de Justiça Ari Martins, o dono do estabelecimento pretendia realizar um evento com várias atrações, entre elas, Tarcísio do Acordeon. A festividade estava programada para acontecer no próximo dia 22 de dezembro.

MP ingressa com ação para evitar a realização de evento em casa de shows no Piauí (Foto: divulgação)

De acordo com o MP, no material de propaganda do evento não existia qualquer informação sobre o cumprimento das normas sanitárias e de restrição de pessoas para conter o alastramento da covid-19.

Ari Martins relatou que outros eventos vêm sendo anunciados para realização na Comarca que abrange seis municípios. Segundo ele, essas iniciativas têm o potencial de gerar "intensa aglomeração propiciando assim a maior transmissibilidade do novo coronavírus".