Justiça determina retomada das obras do viaduto do Mercado do Peixe

A obra estava paralisada por determinação judicial desde setembro

Por Laura Parente, 18/02/2022 12:30None

A Justiça determinou que retomada da construção do viaduto do Mercado do Peixe, na zona Sudeste de Teresina. A obra é orçada em R$ 15 milhões e visa beneficiar mais de 33 mil motoristas que trafegam diariamente pela região.

O projeto faz parte de projeto de mobilidade urbana do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Contorno Rodoviário de Teresina (BR-343/PI), que prevê investimentos totais de cerca de R$ 100 milhões na construção de viadutos e na restauração e duplicação de rodovias na região.

AGU aciona Justiça e obras do viaduto do Mercado do Peixe devem ser retomadas (Foto: Divulgação/ PMT)

A obra estava paralisada por determinação judicial desde setembro do ano passado e a empresa contratada para executar o empreendimento obteve liminar para suspender os serviços até que o Dnit promovesse o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, entretanto AGU recorreu da decisão junto à 5ª Vara Federal do Piauí.

A AGU explicou que a discussão sobre o reequilíbrio do contrato já estava sendo conduzida na esfera administrativa e demonstrou a importância do empreendimento para a mobilidade urbana da cidade, bem como o regular andamento de etapas como a liberação das licenças ambientais.

O juízo então acolheu os argumentos da Advocacia-Geral e revogou a decisão liminar, permitindo a retomada das obras.

“Estamos falando de uma obra que será fundamental para a mobilidade urbana da cidade de Teresina. Com a possibilidade de sua retomada e, posteriormente, com a sua conclusão, será garantido mais fluidez e segurança ao trânsito da região. A sociedade de uma forma geral será beneficiada. Além disso, garante-se proteção ao patrimônio público, especialmente pelo volume de recursos que estão sendo aplicados”, disse o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, Caio Coelho Nogueira.