Justiça eleitoral cassa mandatos de vereadores e anula votos recebidos pelo PROS nas eleições de 2020

A denúncia é de que a chapa fraudou as candidaturas femininas

Por Fernanda Gil Lustosa, 21/03/2022 14:38 - Atualizado às 15:07

Os vereadores de Parnaíba, Taylon Oliveira de Andrade, o Enfermeiro Taylon, e Francisco de Assis de Sousa Oliveira, o Assis Car, do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), eleitos em 2020, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

Justiça eleitoral cassa mandatos de vereadores e anula votos recebidos pelo PROS nas eleições de 2020 (Foto:DIvulgação)

A ação foi ingressada pelo Podemos com denúncia de que a chapa apresentada pelo Pros (Partido Republicano da Ordem Social) fraudou as candidaturas femininas, para cumprir a cota de gênero e participar.

O Podemos afirma que a chapa do PROS foi para a disputa com 18 candidaturas do sexo masculino e oito de mulheres, mas duas candidatas não votaram nem nelas mesmas, não realizaram campanha e nem buscaram votos, mesmo recebendo dinheiro do fundo partidário.

"As prestações de contas divulgadas pelas três candidatas - Maria José Rocha de Araújo (Maria José), Maria do Livramento Albuquerque de Araújo (Livramento) e Maria do Socorro do Nascimento Santos (Socorro Santos) - foram extremamente semelhantes, conforme pode ser verificado no sítio divulgacandcontas.tse.jus.br. Cada uma delas despendeu exatamente R$ 1.000,00 (mil reais), como recursos próprios, promovendo as mesmas despesas: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos a Júlio Henrique Ribeiro Machado e R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos a José de Jesus Carro de Andrades. Segundo as investigadas, tratar-se-ia de gastos com serviços jurídicos e contabilidade. Em outras palavras, além da extrema similitude de dispêndios, denota-se claramente a ausência de qualquer despesa com material de propaganda ou publicidade", aponta o documento.

Na sentença, o juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, da 3ª zona eleitoral de Parnaíba, considerou que as três fizeram "candidaturas fictícias" e determinou a anulação dos votos recebidos pelo PROS nas eleições de 2020 e a cassação dos diplomas dos vereadores eleitos.

Além disso, Maria José, Livramento e Socorro Santos foram declaradas inelegíveis por oito anos. A decisão foi proferida em 20 de março de 2022.

Os suplentes que devem assumir as duas vagas são os candidatos Rodney (Podemos) e Everaldo Lima (PSL).