Homem é condenado a 13 anos de prisão pelo crime de feminicídio no Piauí

Ministério Público afirma que vai recorrer pedindo uma pena maior e indenização à família da vítima

Por Jade Araujo com informações de MP-PI, 24/03/2022 11:45

O Tribunal do Júri da Comarca de Barro Duro condenou Regivaldo dos Santos da Silva a 13 anos e três meses de reclusão, pela prática de feminicídio contra sua companheira Edícia Maria da Silva. O crime aconteceu no dia 16 de novembro de 2019, na cidade de Passagem Franca do Piauí. O julgamento teve início na manhã desta quarta-feira (23), 9h, e foi concluído por volta das 19h. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Homem é condenado a 13 anos de prisão pelo crime de feminicídio no Piauí (Foto: divulgação / MP)

Os jurados acolheram todos os pedidos formulados pelo Ministério Público, tendo o réu sido condenado pelo crime de homicídio consumado qualificado pelo feminicídio e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

No Plenário do Júri, por insuficiência de provas, o Ministério Público pediu a absolvição do réu quanto à qualificadora do motivo torpe, o que também foi acolhido pelos jurados.

O MP afirmou que vai interpor recurso de apelação pela pena ter sido aplicada abaixo do esperado pelo orgão, que seria de 16 anos de reclusão. O MP também pedirá a reparação mínima de danos à família, no valor de R$ 15 mil pelos gastos com funeral e afins, além de reparação mínima à sociedade em valor não inferior a R$ 200 mil.