Justiça determina remanejamento de presos por superlotação na penitenciária de Floriano

A cada quinze dias, devem ser realocados 25 detentos, até que a quantidade de pessoas sob custódia fique adequada à capacidade da penitenciária, ou seja, de no máximo 200 internos

Por Redação do Portal AZ, 05/07/2022 10:27 - Atualizado às 10:35

O Juiz de Direito, Carlos Marcello Sales Campos, determinou que o Governo do Estado viabilize o remanejamento de presos da Penitenciária “Gonçalo de Castro Lima” (Vereda Grande). A ação civil pública (ACP) foi proposta pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano por meio do promotor de Justiça, Danilo Carlos Ramos Henriques, que havia realizado inspeção na unidade prisional, em maio deste ano.

Justiça determina remanejamento de presos por superlotação na penitenciária de Floriano (Foto: divulgação)

O representante do Ministério Público constatou que 291 detentos estavam sob custódia no local, sendo que a capacidade é para apenas 200. Em junho, o diretor da penitenciária informou que o total de presos chegou a 305.

O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade. “A superlotação da unidade prisional acarreta riscos à segurança, tanto a dos detentos como a dos servidores. Além disso, a inércia estatal no cumprimento das obrigações relativas aos direitos dos detentos enseja a tutela jurisdicional, já que as condições da penitenciária se mostram insustentáveis”, destacou Danilo Henriques.
Para que o remanejamento não cause desestabilização da administração penitenciária, o MPPI requereu que ele seja realizado de forma gradual, em quatro etapas. O plano proposto pela Promotoria de Justiça foi integralmente acolhido pelo Poder Judiciário.

Na última sexta-feira, 01, o Juiz de Direito Carlos Marcello Sales Campos proferiu a decisão favorável, determinando que o Estado do Piauí execute as providências necessárias.

A cada quinze dias, devem ser realocados 25 detentos, até que a quantidade de pessoas sob custódia fique adequada à capacidade da penitenciária, ou seja, de no máximo 200 internos.