Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Currais

No local não havia instalações sanitárias nem armazenamento adequado para a água

Por Redação Portal AZ, 18/11/2022 11:23

Representantes do Grupo Especial de Fiscalização Rural resgataram 16 trabalhadores em situação análoga a de escravidão de uma fazenda no município de Currais, no sul do Piauí. Entre eles havia uma adolescente de 17 anos. Os trabalhadores atuavam na colhimento de raízes em uma fazenda e dormiam em redes armadas abaixo de barracas de lona.

"Na Fazenda, não havia instalações sanitárias à disposição, de modo que as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. A água para consumo era armazenada em tanque pipa. Segundo os trabalhadores, a água era quente e possuía gosto de ferrugem”, afirmou o procurador do Trabalho Vinícius Lantyer.

Foto: MPT/Divulgação

Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Currais

Já as refeições, eram preparadas pelos próprios empregados, sem qualquer cobertura, mesa ou cadeira. "O mesmo chão que acolhia o fogareiro feito com pedras servia de assento para o desjejum de todos eles”, relatou o Procurador.

A equipe também constatou que os trabalhadores não tinham garantidos direitos trabalhistas, como carteira de trabalho ou fornecimento de equipamento de proteção individual. As ferramentas utilizadas na atividade foram levadas pelos próprios trabalhadores.

Foto: MPT/Divulgação

Entre os 16 trabalhadores havia um adolescente de 17 anos

Trabalho escravo contemporâneo

O Procurador afirmou que a situação configura um caso de trabalho escravo contemporâneo, em que são violados os direitos e a dignidade humana. Durante a operação os contratos de trabalho foram rompidos, e reconhecida a rescisão indireta.

A equipe providenciou também a emissão das guias de seguro-desemprego e o cálculo das verbas rescisórias, que foram pagas pelo empregador. O representante da fazenda recebeu ainda uma notificação emitida pelo MPT para que as práticas ilícitas fossem corrigidas. Além disso será instaurado o inquérito civil para apurar os detalhes do caso. Os trabalhadores foram encaminhados ao CREAS para atendimento psicossocial.

Fonte: Portal AZ