Usuário do Facebook é condenado a indenizar o governador do Piauí por ofensa

Rafael Fonteles acionou a justiça porque sentiu-se desonrado com as postagens

Por Redação do PortalAZ, 24/05/2024 12:54 - Atualizado às 16:07

Uma postagem considerada ofensiva e cujo print foi replicado em aplicativos de mensagens vai custar uma indenização de R$ 8 mil, a serem pagos pelo usuário da rede social Facebook, Ricardo José Lustosa de Queiroz ao governador Rafael Fonteles (PT). A publicação se deu quando Fonteles ainda era o secretário de Fazenda.

Foto: Ascom

Rafael Fonteles

A decisão tomada no começo do mês levou em consideração as alegações do então secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, que considerou ofensivo e danoso à sua imagem o conteúdo da postagem feita por Ricardo Queiroz
Quando acionou a Justiça na época da postagem, quando era secretário da Fazenda, Rafael Fonteles obteve liminarmente que a postagem fosse removida pela rede social Facebook.

Mas em razão de a postagem ter sido replicada em cópias (prints) por aplicativos de mensagens, o autor da ação alegou extensos danos à sua imagem, o que foi considerado na decisão judicial que condenou por dano moral o autor da publicação.

A ação do agora governador do Piauí, Rafael Fonteles, porém, não logrou êxito em dois pedidos: a exclusão do perfil do autor das postagens, já que o Judiciário considerou a solicitação desmedida; e para que medida semelhante à rede social Twitter (atual X) se aplicasse - o que foi negado pela Justiça, que sugeriu uma ação própria apenas para esse fim.

A ação vencida pelo governador também se explica pela omissão do réu, Ricardo Queiroz, que mesmo citado judicialmente, não apresentou contestação, tendo sido decretada sua revelia.

Fonte: Portal AZ