Maioria do STF rejeita afastamento de Zanin, Dino e Moraes

Decisão do Supremo Tribunal Federal nega pedidos da defesa de Bolsonaro e mantém ministros no caso

Por Carlos Sousa, 19/03/2025 13:29

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusados de tentativa de golpe de Estado. Os ministros também decidiram manter o julgamento na Primeira Turma, recusando a transferência do caso para o plenário.

Foto: Reprodução/Metrópoles

Zanin, Moraes e Dino

A decisão ocorreu em plenário virtual, com início na quarta-feira (19) e término previsto para a noite de quinta-feira (20). O ministro Luís Roberto Barroso foi o primeiro a votar, sendo acompanhado por outros quatro magistrados em todas as ações analisadas.

Composição dos votos

Até o momento, os votos foram distribuídos da seguinte forma:

Rejeição do impedimento de Dino e Zanin:

Luís Roberto Barroso

Alexandre de Moraes

Gilmar Mendes

Dias Toffoli

Flávio Dino (impedido de votar nas ações contra ele)

Cristiano Zanin (impedido de votar nas ações contra ele)

Edson Fachin

Cármen Lúcia

Rejeição da suspeição de Moraes:

Luís Roberto Barroso

Alexandre de Moraes (impedido de votar por ser alvo da ação)

Gilmar Mendes

Dias Toffoli

Flávio Dino

Cristiano Zanin

Edson Fachin

Cármen Lúcia

Recursos da defesa

Os pedidos de afastamento foram apresentados por Jair Bolsonaro, pelo general da reserva e ex-ministro Braga Netto e pelo general da reserva Mario Fernandes. Os três foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação na tentativa de golpe.

As ações foram registradas nas Arguições de Impedimento (AIMPs) 177, 178 e 179 e na Arguição de Suspeição (AS) 235. Em fevereiro, o ministro Barroso já havia negado as demandas para afastamento dos três ministros. Agora, os recursos foram analisados pelo plenário virtual do STF.

A defesa de Bolsonaro questionou a imparcialidade de Flávio Dino e Cristiano Zanin. No caso de Dino, o argumento era que ele já havia movido ação penal privada contra Bolsonaro, mas Barroso esclareceu que isso não caracteriza impedimento. Para Zanin, a defesa apontou sua participação em uma notícia-crime contra Bolsonaro antes de ingressar no STF, o que também não foi considerado um fator de impedimento pelo presidente da Corte.

O general da reserva Mario Fernandes também tentou afastar Flávio Dino, mas o STF entendeu que sua atuação no Ministério da Justiça se limitou à supervisão administrativa de órgãos de segurança pública. Já o general Braga Netto questionou a imparcialidade de Alexandre de Moraes, mas o pedido foi rejeitado por ter sido apresentado fora do prazo regimental. Além disso, Barroso destacou que os argumentos da defesa não demonstraram que Moraes teria inimizade pessoal com Braga Netto, o que justificaria a suspeição.

Acusações contra Bolsonaro e aliados

Os 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, são acusados de:

Golpe de Estado;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Organização criminosa armada;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Plenário virtual

A análise dos recursos ocorre no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos sem debate direto entre eles. Caso algum magistrado peça vista, o julgamento poderá ser suspenso. Se houver pedido de destaque, o caso poderá ser levado ao plenário físico para nova análise.

Com a rejeição dos recursos, o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e os demais acusados seguirá na Primeira Turma do STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes.

Fonte: Metrópoles