Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

Medida busca reforçar proteção a vítimas de violência doméstica e monitorar agressores

Por Viviane Setragni, 27/03/2025 13:56

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica. A medida tem como objetivo ampliar a proteção das vítimas e garantir um monitoramento mais rigoroso dos autores desses crimes.

Foto: Secretaria de Justica do Paraná/Divulgação Tornozeleira eletrônica para agressores

De acordo com o projeto, a tornozeleira será aplicada sempre que houver medida protetiva concedida à vítima, permitindo que autoridades acompanhem a localização do agressor e ajam rapidamente em caso de descumprimento das restrições impostas pela Justiça.

Além disso, a proposta prevê que as vítimas possam receber alertas em tempo real caso o agressor se aproxime, aumentando a segurança e reduzindo os riscos de novas agressões.

O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado