Semar realiza vistoria em empresa de energia solar que causou danos ambientais no Piauí

Enel vai arcar com os prejuízos locais e apresentar um plano de recuperação

Por Marcelo Gomes, 10/03/2020 17:28 - Atualizado às 17:30

Depois de provocar danos ambientais com o extravasamento de água numa bacia de contenção, a Semar realizou uma vistoria técnica na Usina Solar São Gonçalo e afirmou que medidas emergenciais serão tomadas pela Enel Green Power, empresa responsável pelo empreendimento no município de São Gonçalo do Gurguéia.

Rompimento das Bacias de Contenção da Enel causou impactos irreparáveis no interior (Tânia Martins/PortalAZ )

Segundo a Semar, a Enel vai arcar com os prejuízos locais, devendo ainda apresentar um plano de recuperação ambiental das áreas afetadas e um cronograma das atividades para mitigar e recuperar os danos ambientais e sociais.

Entre as medidas, será executada a perfuração de três poços artesianos nas localidades Boqueirão dos Macacos, Buritizinho e Buriti do Meio. A construção de mais poços será avaliada junto à comunidade, destacando a importância do abastecimento de água diretamente no local, sem necessidade de entrega de água mineral e potáveis.

Semar publica medidas a serem tomadas em São Gonçalo do Gurguéia (Foto: divulgação)

Serão construídas ainda estruturas para contenção de sedimentos nos riachos impactados e implantadas barreiras drenantes na região do parque solar, impedindo o carreamento de mais sedimentos. As bacias de contenção serão convertidas em bacias de detenção para barramento das águas pluviais. Está previsto ainda a construção de novas bacias, cuja função será definida no projeto executivo.

A secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, afirmou a necessidade da Enel realizar o cadastro das famílias afetadas, ouvindo a comunidade e dando seguimento as ações sociais, contudo, ressaltou que as intervenções definitivas deverão ser objeto de um processo administrativo próprio. “A Enel deverá apresentar a Semar alternativas tecnológicas de recuperação de nascentes embasadas tecnicamente, indicando a melhor solução juntamente com seu projeto executivo”, contou.

Construção de estruturas de contenção é uma das ações adotadas pela Enel (Foto: divulgação)

A partir de agora, os servidores da Semar terão prerrogativas para emitir o relatório e apresentar à empresa propostas de ação para mitigar os danos ambientais, baseada nas informações e no levantamento realizado. Durante a vistoria técnica, são apurados os fatos e, posteriormente, emitidos os relatórios, a fim de verificar a responsabilidade civil da empresa pelos danos ambientais.

“Trabalhamos em duas vertentes: uma da fiscalização, que verifica a sanção pelo dano ocorrido, e a outra do licenciamento, que verifica a adequação do licenciamento, sendo necessária a apresentação de uma série de documentos para readequar a licença emitida, impondo novas condicionantes específicas, no sentindo de prevenir que isso volte a acontecer novamente”, frisou o auditor Fiscal Ambiental, Felipe Gomes.

Entenda o caso

Pela terceira vez em um ano, a bacia de contenção do Parque Solar São Gonçalo, na região do município de São Gonçalo do Gurguéia (798 km de Teresina), da multinacional Green Power, rompeu provocando muita destruição no caminho das águas.

Empresa de energia solar da Itália causa grandes danos ambientais no Piauí (Tânia Martins/PortalAZ )

O último desastre ocorreu dia 29 de fevereiro aterrando nascentes, riachos, brejos, além de derrubar uma ponte, assorear estradas, plantações e vegetação nativa, atingindo o Rio Gurguéia, sustentáculo da população do município, um dos mais pobres do Piauí. Os atingidos acusam a Enel, Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí (SEMAR), assim como Ministério Público de negligenciarem desde o primeiro rompimento em fevereiro de 2019.