Marina Silva propõe aumento de pena para crime de incêndio florestal

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que as penas aplicadas para crimes ambientais relacionados a incêndios intencionais são inadequadas, especialmente em um momento crítico de secas e altas temperaturas. Atualmente, a reclusão de dois a quatro anos prevista em lei é considerada leve pela ministra, o que permite a conversão em penas alternativas ou, em alguns casos, o relaxamento da punição por parte de juízes.

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzeborn/Agência Brasil

Marina Silva - Ministra do Meio Ambiente

Durante sua participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, Marina Silva enfatizou a gravidade de incêndios florestais neste cenário de seca extrema e mudanças climáticas, apontando que os incêndios criminosos trazem riscos ao meio ambiente, à saúde pública, à economia e ao patrimônio nacional. Ela destacou ainda que o uso do fogo está proibido em todo o território brasileiro, com Rondônia e Pará sendo os últimos estados a emitirem decretos de proibição.

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Impactos das mudanças climáticas e combate aos incêndios

Segundo a ministra, o Brasil vive uma situação crítica, com 25 das 27 unidades da federação enfrentando uma seca extrema, situação que criminosos têm aproveitado para realizar incêndios. Além disso, a ministra mencionou que o endurecimento das penas para incêndios criminosos já está sendo discutido pelo governo, com projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê a classificação desse crime como hediondo.

Marina Silva também citou que a investigação de incêndios é complexa devido à rápida propagação do fogo, mas destacou a importância do serviço de inteligência e da atuação da Polícia Federal, que já instaurou 52 inquéritos para investigar os focos de incêndio no país. O monitoramento por satélite está sendo utilizado para rastrear os pontos de ignição e identificar os responsáveis pelos crimes.

Esforços do governo federal e recursos mobilizados

O governo federal, segundo a ministra, está empenhado em combater os incêndios em todo o país, colaborando com estados, terras indígenas e propriedades privadas. Marina Silva mencionou que uma medida provisória de julho deste ano alterou a legislação, permitindo que aeronaves e tripulações estrangeiras participem das operações de combate a incêndios no Brasil.

Além disso, o governo tem mobilizado recursos para reforçar as equipes de combate ao fogo. Foram liberados mais de R$ 47 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer as ações do Corpo de Bombeiros e outros R$ 175 milhões para o Pantanal. A ministra anunciou que um novo crédito extraordinário para a Amazônia e outras regiões está em fase de liberação.

Por fim, Marina Silva revelou que o presidente Lula deve editar uma medida provisória criando o Estatuto Jurídico das Emergências Climáticas, que permitirá o reconhecimento antecipado de situações de emergência, facilitando a tomada de medidas preventivas antes que catástrofes ocorram.

Fonte: Agência Brasil