Governo reconhece emergência por seca em municípios do Piauí

Massapê do Piauí e Paulistana poderão solicitar recursos federais para ações emergenciais

Por Redação Portal AZ, 03/09/2026 14:37

O governo federal reconheceu a situação de emergência em dois municípios do Piauí afetados pela seca. Massapê do Piauí e Paulistana foram incluídos em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicada no Diário Oficial da União. A medida permite que as prefeituras solicitem apoio federal para enfrentar os impactos do fenômeno.

Foto: Reprodução

Seca afeta municípios do Piauí e leva governo federal a reconhecer situação de emergência.

A Portaria nº 2.809, de 28 de agosto de 2026, também reconheceu situação de emergência em Caraúbas, na Paraíba, afetada pela estiagem. O reconhecimento federal não estabelece repasse financeiro imediato nem fixa valores, mas habilita os municípios a apresentar planos de trabalho para buscar recursos destinados às áreas afetadas.

No caso do Piauí, os decretos municipais que deram início ao processo foram assinados em agosto e agora foram reconhecidos pela União. A partir da publicação da portaria, os gestores locais podem solicitar recursos para medidas como abastecimento de água potável por carros-pipa e recuperação de estruturas hídricas.

Seca e estiagem

A portaria diferencia os fenômenos que motivaram os pedidos de reconhecimento. A estiagem está relacionada à redução ou ausência prolongada de chuvas, enquanto a seca corresponde a uma condição mais severa e persistente, capaz de provocar impactos sobre os recursos hídricos.

Em períodos de estiagem, os efeitos podem atingir principalmente atividades agrícolas e a criação de animais. Em situações de seca prolongada, a redução da disponibilidade de água também pode comprometer o abastecimento das populações e outras atividades econômicas.

O reconhecimento da situação de emergência permite que a Defesa Civil atue de forma complementar às medidas adotadas pelos governos estaduais e municipais.

Como funciona o acesso aos recursos

O pedido de apoio federal segue um procedimento administrativo. Primeiro, o município decreta situação de emergência ou estado de calamidade pública e registra as informações sobre os danos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

As informações são analisadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com o reconhecimento publicado no Diário Oficial da União, os municípios ficam habilitados a apresentar planos de trabalho para solicitar recursos.

Os recursos podem ser destinados a ações de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação ou reconstrução de estruturas atingidas.

A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, e entrou em vigor na data de sua publicação.

Com o reconhecimento, Massapê do Piauí e Paulistana passam a ter acesso ao mecanismo federal de apoio para enfrentar os efeitos da seca e executar medidas emergenciais nas áreas atingidas.

Fonte: O tempo