MPF apura danos que teriam sido causados por obras da Transnordestina

Irregularidades foram encontradas em um trecho de Simplício Mendes

Por Adriana Oliveira, 08/11/2019 18:33 - Atualizado às 18:36

O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública, no próximo dia 26 de novembro deste ano, na Câmara Municipal de Vereadores de Simplício Mendes para debater as irregularidades nas desapropriações decorrentes das obras da Ferrovia Transnordestina, no interior do Piauí.

Segundo o MPF, as irregularidades estariam localizadas em um trecho no município de Simplício Mendes, bem como os transtornos causados pelo empreendimento aos povos quilombolas de Contente e Barro Vermelho e às comunidades rurais do Piauí.

Ministério Público Federal ( Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

A reunião terá como objetivo ouvir as indagações e demandas das comunidades afetadas, verificar a extensão do dano por elas suportada, colher esclarecimentos dos órgãos públicos e agentes privados sobre o andamento da obra e as medidas de compensação e reparação pelos danos provocados.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (PI), já havia instaurado procedimento administrativo para acompanhar o andamento de Ação Civil Pública ajuizada em 2016 pelo próprio MPF, contra a empresa Transnordestina Logística S.A. e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No curso da ação, já houve pedido deferido de concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos da Licença de Instalação, em razão dos danos que a construção da Ferrovia Transnordestina, no trecho a cidade de Eliseu Martins e no município de Trindade, em Pernambuco estaria causando às Comunidades Quilombolas de Contente e Barro Vermelho.

A audiência pública será aberta a toda a sociedade e presidida pelo procurador da República Igor Goettenauer, titular da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (PI).

Serão convidados a participar da audiência lideranças das comunidades localizadas nas áreas pelas quais passa a Ferrovia Transnordestina e que estejam sob a atribuição desta PRM, além de órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com a temática, assim como toda a população interessada, em especial, representantes do Ministério Público Federal, DNIT, ANTT e TLSA.