Prefeitos aceitam parcelamento da dívida de R$ 140 milhões do Governo

Aprovada por maioria, a contraproposta será levada à Secretaria de Saúde

Por Francine Dutra, 28/01/2020 17:23 - Atualizado às 18:18

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou na manhã nesta terça-feira (28) uma reunião com 108 prefeitos do Piauí para tratar sobre o débito do Governo Estado com os municípios.

Jonas Moura (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

O objetivo da reunião foi discutir a proposta do governo para o pagamento da dívida que é de R$ 142 milhões.

A proposta do Estado continha inicialmente os seguintes itens: 1 - o pagamento em 25 parcelas, com entrada de 10% do valor total do passivo de cada município e o restante dividido em 24 parcelas iguais; 2 - suspensão dos convênios pelo prazo de 25 meses, estabelecendo-se novas regras de repasse; 3 - formação de grupo de trabalho para redefinição dos novos modelos de financiamento da Atenção Básica e dos HPPs, com prazo de 25 meses para consolidação do novo modelo. Porém, a APPM apontou impedimentos de natureza legal para os dois últimos itens e fez uma contraproposta, aceitando apenas o item 1.

Ainda em reunião, foi acordado que o pagamento da primeira parcela de entrada de 10%, seria paga no dia 30 de janeiro.

Segundo Jonas Moura, presidente da APPM, esse é um dos principais problemas enfrentados pelos municípios. “As gestões vinham sofrendo com as dívidas, e apesar de 2 prefeitos não terem concordado, acabou sendo selado o acordo e visto que era o melhor a fazer”, afirmou.

Apesar de dois pontos terem sido deixados para outro momento, o presidente ainda comentou que haverá uma nova reunião para o melhoramento da atenção básica. “Tendo em vista que não seria viável a resolução dos pontos 2 e 3, nos reorganizaremos para fazer uma nova reunião e entrar em consenso para o cofinanciamento de Atenção Básica e dos Hospitais de Pequeno Porte”, finaliza.

*Com informações da APPM