Mais de 60 municípios do Piauí têm repasse do FPM bloqueado; veja a lista

Prefeituras deixaram de prestar informações sobre a aplicação de recursos

Por Redação do Portal AZ, 05/03/2020 09:40

Os repasses de financiamento da saúde do Fundo de Participação de 62 municípios do Piauí foram bloqueados, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

As prefeituras deixaram de homologar os dados do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O prazo para regularizar a situação encerrou em 1º de março. Clique aqui e confira a lista.

Mais de 60 municípios têm repasses do FPM bloqueados; veja a lista (Foto: Agência Brasil)

O Siops é uma ferramenta que acompanha o cumprimento do dispositivo constitucional que determina, em orçamento, a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS).

Segundo o levantamento da CNM, a região Sudeste lidera com 441 municípios que não homologaram os dados do Siops, o que representa 34,78% do total de Municípios nessa condição. As regiões Sul (22,4%) e Norte (22,40%) aparecem em seguida.

Os cinco Estados com o maior número de Municípios sem homologação são: Goiás (59,63%); Minas Gerais (46,26%); Mato Grosso (40,37%), São Paulo (40,17%) e Paraná (38,62%).