Desde que assumiu a prefeitura do município de São Raimundo Nonato (525 km de Teresina), em janeiro de 2017, a prefeita Carmelita de Castro Silva (Progressistas), vinha investindo fortemente em propaganda através das mídias sociais, além de alguns contratos estratégicos com grandes veículos de comunicação do estado. O problema é que a gestora estava sendo conivente, ou mesmo fazia vista grossa como diz o ditado popular ou, ainda, a decisão teria partido dela própria, para que uma série de irregularidades cometidas por sua equipe fossem aceitas.

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Prefeita Carmelita Castro (Foto: reprodução/Facebook)

O caso mais escandaloso aconteceu poucos dias antes do natal do ano passado. De forma escancarada, utilizando recursos públicos e numa clara demonstração de promoção pessoal, não apenas da sua imagem de gestora, mas de sua imagem pessoal e familiar, chegando ao ponto de incluir o seu marido, deputado estadual Hélio Isaías nas peças publicitárias, Carmelita estava passando de todos os limites.

Nesse caso específico, um filme publicitário com a logomarca da Prefeitura onde Carmelita Castro aparecia ao lado do marido convidando a população da cidade para participar de uma série de sorteios de brindes, entre eles, bicicletas, em plena praça pública. Uma flagrante ilegalidade.

Mas isso é apenas mais um caso, entre tantos e diversos. Diariamente a Comunicação Social da Prefeitura que tem à frente dos trabalhos as assessoras Larissa Reis e Marília Lelis, publicavam notícias destacando o nome e a imagem da prefeita Carmelita Castro. A Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente essa prática.

O artigo 37 da Carta Magna elenca os princípios inerentes à Administração Pública, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “Estes princípios devem ser seguidos à risca pelos agentes públicos, não podendo se desviar destes princípios sob pena de praticar ato inválido e expor-se à responsabilidade disciplinar civil ou criminal dependendo do caso”, explica Flávia Martins André da Silva no site DireitoNet. 

Nos últimos anos, no entanto, foram tantos e tão descarados os abusos, grande parte deles denunciados pelo site PortalSRN, que o Ministério Público decidiu agir. Mas antes mesmo de uma decisão oficial da Justiça, as assessoras da prefeita mudaram o padrão de divulgação.

Agora, o nome de Carmelita Castro não aparece mais na publicidade dos atos oficiais, nem na cobertura do dia a dia das ações da Prefeitura, como precisa ser conforme determina a Lei. 

Porém, abusos de toda ordem foram cometidos durante 3 longos anos e certamente a Justiça deve tomar alguma medida. Impunidade só gera mais irregularidades numa espiral sem fim. O município de São Raimundo Nonato é uma espécie de referência para todos os 13 municípios da microrregião, e os promotores do Ministério Público tem agido no sentido de inibir os abusos.

Glamour com dinheiro público 

Antes de enfrentar o processo de cassação em primeira instância, Carmelita Castro chegou a ter, inclusive, um fotógrafo contratado exclusivamente para fazer a cobertura dos eventos oficiais que ela participava. Alguém poderia perguntar: “Alguma coisa errada nisso?”. A resposta é não, mas só se as imagens produzidas pelo fotógrafo ficassem restritas ao uso da Prefeitura. Não era isso que acontecia. O pagamento era realizado pela Prefeitura, mas as imagens pessoais de Carmelita Castro terminavam sendo exploradas em suas redes sociais, em muitos casos até imagens do seu cônjuge Hélio Isaías (PP). Ou seja, o povo pagava a conta e os políticos faziam a festa! 

É como uma socialite, uma artista ou personalidade que dispõe de um fotógrafo exclusivo para cobrir os seus passos, mas nesse caso, tudo pago com o dinheiro público. Uma contradição quando vamos analisar que o município se encontra em estado de calamidade pública em função de uma suposta seca - dados atualizados mostram que o índice de chuvas está acima da média na região -, e o poder público municipal desperdiça recursos valiosos dessa forma. 

O uso do fotógrafo “oficial” diminuiu, mas não por decisão da prefeita, e sim pelo temperamento arredio e bipolar do rapaz que presta serviços de freelancer para o município. Mas basta alguma “autoridade” demonstrar interesse em passear na Serra da Capivara que Carmelita e seu paparazi predileto estarão de plantão para gerar “boas” imagens para o Instagram e Facebook da representante da família Castro.