Canais são abertos na Lagoa do Portinho e Semar realiza trabalho de fechamento no local

Caso será tratado como infração ambiental a área de preservação

Por Jade Araújo, 07/05/2020 14:35

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos se pronunciou na tarde desta quinta (07) sobre os canais que vem sendo abertos na Lagoa do Portinho, ponto turístico localizado no litoral do Piauí. De acordo com a Semar, a abertura de canais na Lagoa é um processo natural de conexão com o mar. Porém, esse processo não acontece na região a cerca de três anos.

Canais abertos na Lagoa do Portinho - Foto: divulgação

Segundo o órgão, como não ocorreu o processo natural, moradores da região teriam aberto os canais, o que se caracteriza como infração ambiental. De acordo com Sadia Castro, secretária de Meio Ambiente, o caso não se caracteriza como um crime ambiental, mas é uma infração devido ao órgão responsável pela lagoa, que é um local de preservação ambiental, não ter sido solicitado para fazer um estudo sobre a possibilidade de abertura do canal.

"O que aconteceu na Lagoa do Portinho foi uma saída artificial para um fator que acontecia naturalmente. A Lagoa do Portinho, em certa época do ano enche, arrebenta, e ela faz um certo acesso, tráfego de água e de peixes, da Lagoa do Portinho para o Rio Portinho e para o mar. Assim ocorre um povoamento de peixes na lagoa. Como já está com mais ou menos três anos que esse processo natural não acontece, ou seja, não rompe naturalmente, as comunidades de pescadores, em torno da lagoa, estão fazendo isso. Eles abrem uma vala, um canal, para que haja esse acesso com o mar. A rigor isso não seria um crime ambiental, o problema é que não foi pedida autorização ao órgão. Teria que ser feito um pedido a Semar, para a secretaria fazer um estudo e autorizar essa ação, mas Semar não foi comunicada, não sabia e aí sim caracteriza-se uma infração. O escritório de Parnaíba já está tomando a providência”, afirmou.

Lagoa do Portinho, litoral piauiense - Foto: divulgação

Ainda segundo Sadia Castro, técnicos da Secretária de Infraestrura e do Meio Ambiente de Parnaíba já estiveram no local na manhã desta quinta, com análise do tamanho da vala. A gestora afirmou que a equipe compareceu ao local com um trator, mas devido os canais serem em cima das dunas, foi constatado que não haveria possibilidade de fazer entupimento do canal com um trator. O trabalho será feito manualmente.

De acordo com Vaneska Vasconcelos, auditora fiscal ambiental da Semar, o processo de fechamento dos canais já vem sendo realizado no local e será feita uma investigação para apurar quem teria aberto os acessos.

"Recebemos uma denúncia da construção de uma vala que estaria sendo feita para sangrar a lagoa do Portinho. Ontem mesmo fomos articular uma operação para verificar o ocorrido. Chegado no local o primeiro procedimento a ser feito, como não foi identificado nenhum infrator no loca, foi o fechamento da vala. Agora iniciamos o processo dos possíveis infratores responsáveis pela construção dessa vala", relatou.

Por se tratar de uma área de preservação ambiental, a Lagoa do Portinho é administrada pela secretaria. Com isso, qualquer modificação na região é necessária primeiramente uma solicitação ao órgão para ser feito um estudo da possibilidade do procedimento, como explicou a secretária.

"Sabe-se que foram as pessoas da comunidade, mas não se sabe ao certo quem foi o infrator. As pessoas da comunidade não dizem, mas o fato é que Semar já está tomando a providência e estamos orientando a comunidade para que qualquer ação que eles queiram fazer, que comuniquem a Semar que ela irá lá, fazer um estudo, orientar e explicar como deve ser feito. A Lagoa do Portinho hoje é uma área de conservação ambiental, então ele requer um cuidado muito maior dos órgãos ambientais", finalizou.