MPT resgata 11 trabalhadores em situação degradante de trabalho no Piauí

Os indivíduos foram encontrados na cidade de Patos do Piauí

Por Emanuel Pereira, com informações do MPT, 31/08/2022 12:54 - Atualizado às 12:57

Equipes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho resgataram onze trabalhadores em situação degradante trabalho em uma extração mecanizada de pó de carnaúba, no município de Patos do Piauí.

MPT resgata 11 trabalhadores em situação degradante de trabalho no Piauí (Foto: MPT)

Segundo o Procurador do Trabalho, José Wellington Soares, muitas irregularidades foram apontadas no local onde os indivíduos estavam trabalhando há cerca de 20 dias.

“Conseguimos detectar a irregularidade logo no início e isso contribuiu para que pudéssemos identificar e já buscar resguardar os direitos desses trabalhadores, que estavam dormindo em redes armadas em árvores; tomando as refeições sem qualquer conforto ou higiene, que eram preparadas ao relento, no chão, de maneira improvisada; sem acesso a instalação sanitária e sem acesso materiais de primeiros socorros, e ainda sem os equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade”, afirmou.

Em relação ao salário, os trabalhadores não possuíam carteira assinada nem Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) admissional. Eles ganhavam apenas R$ 50 para cada mil quilos de pó extraído.

O empregador, que não teve identidade revelada, foi encontrado para regularizar a situação dos trabalhadores. Ele deverá arcar com as admissões, precedidas de um exame médico admissional, além de fazer a quitação das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores nos moldes de uma despedida indireta, ou seja, com o pagamento do saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e 40% do FGTS.

O MPT já resgatou 63 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Piauí. Na última fiscalização, 39 indivíduos foram libertados de condições degradantes de trabalho nos municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu e Flores do Piauí.