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Operação da PF confirma o uso contínuo da corrupção no Governo do Piauí

Equipes apuram desvios de mais de R$ 50 milhões em verbas federais

(Atualizada às 11h34)

Na coletiva concedida à imprensa nesta quarta-feira (25), depois de cumprir 19 mandados de busca e apreensão no Palácio de Karnak e demais órgãos do governo, a Polícia Federal constata que a corrupção nos órgãos do estado é de uso contínuo. 

Coletiva da PF (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Desde a operação Topique, a primeira realizada em 2015, os agentes públicos e a chamada organização criminosa vêm fazendo lavagem do dinheiro (verbas federais) que seria usado para a locação na área do transporte escolar.

O delegado Alberto Paulo Servio de Moura explicou, desta vez, que a razão de Polícia Federal ter ido bater em vários orgãos do governo, entre esses o Palácio de Karnak, a sede do governo estadual, e a Secretaria de Infraestrutura, seria porque os servidores, antes investigados na Topique, passaram a ocupar diferentes cargos na administração. Todos os locais investigados têm relação com os suspeitos.

Delegado Alberto Paulo Servio de Moura (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

"Todos os órgãos públicos que foram alvos de buscas hoje são os locais atuais de trabalho dos servidores públicos que receberam vantagens indevidas das empresas que fazem parte da organização criminosa. Nesse momento a gente prefere não dizer o número de servidores públicos investigados, mas são servidores públicos que ocupavam funções estratégicas, funções com alto poder de decisão, especialmente sobre os processos de compra, licitação e contratação no âmbito da Seduc. É fato que parte dos servidores, na época [da primeira operação], trabalhava na Secretaria de Educação e hoje esses  trabalham em outros órgãos públicos, isso é um fato que inclusive ensejou as medidas de busca em lugares diferentes da própria Secretaria de Educação, que é o foco da investigação", disse o delegado. 

Equipes fazem buscas na Seinfra (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

O delegado destacou que os servidores envolvidos chegaram a ganhar carros e imóveis no esquema. “Os servidores nomeados a partir de 2015 para cargos comissionados com auto poder de decisão, na Secretaria de Educação do Estado do Piauí, receberam vantagens indevidas, casas, apartamentos, veículos e valores em espécies, de empresários contratados pela própria Seduc para a prestação de serviços escolares. Esses recursos seriam suficientes para adquirir, no mínimo, 200 transportes escolares nos padrões do Ministério da Educação”, disse. 

Coletiva de imprensa da PF:

PF apura desvios de mais de R$ 50 mi no governo do Piauí

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25), a segunda fase da Operação Topique, denominada Operação Satélite.  Os trabalhos contam com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

A operação é voltada à investigação dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

Viatura da Polícia Federal no Palácio de Karnak (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

No total, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Teresina e um em Luís Correia. 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU estão envolvidos nos trabalhos.

Confira a nota da Polícia Federal na íntegra:

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagra na manhã de hoje (25/09) a segunda fase da Operação Topique, denominada Operação Satélites, para investigação dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

Cerca de 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU dão cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina. Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.

Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço. Os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões.

Os inquéritos policiais instaurados a partir dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Topique revelam ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da Seduc. De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo.

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 PF deflagra operação no Governo do Piauí por desvios de mais de R$ 50 milhões

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Coletiva da PF (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Desde a operação Topique, a primeira realizada em 2015, os agentes públicos e a chamada organização criminosa vêm fazendo lavagem do dinheiro (verbas federais) que seria usado para a locação na área do transporte escolar.

O delegado Alberto Paulo Servio de Moura explicou, desta vez, que a razão de Polícia Federal ter ido bater em vários orgãos do governo, entre esses o Palácio de Karnak, a sede do governo estadual, e a Secretaria de Infraestrutura, seria porque os servidores, antes investigados na Topique, passaram a ocupar diferentes cargos na administração. Todos os locais investigados têm relação com os suspeitos.

Delegado Alberto Paulo Servio de Moura (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

"Todos os órgãos públicos que foram alvos de buscas hoje são os locais atuais de trabalho dos servidores públicos que receberam vantagens indevidas das empresas que fazem parte da organização criminosa. Nesse momento a gente prefere não dizer o número de servidores públicos investigados, mas são servidores públicos que ocupavam funções estratégicas, funções com alto poder de decisão, especialmente sobre os processos de compra, licitação e contratação no âmbito da Seduc. É fato que parte dos servidores, na época [da primeira operação], trabalhava na Secretaria de Educação e hoje esses  trabalham em outros órgãos públicos, isso é um fato que inclusive ensejou as medidas de busca em lugares diferentes da própria Secretaria de Educação, que é o foco da investigação", disse o delegado. 

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O delegado destacou que os servidores envolvidos chegaram a ganhar carros e imóveis no esquema. “Os servidores nomeados a partir de 2015 para cargos comissionados com auto poder de decisão, na Secretaria de Educação do Estado do Piauí, receberam vantagens indevidas, casas, apartamentos, veículos e valores em espécies, de empresários contratados pela própria Seduc para a prestação de serviços escolares. Esses recursos seriam suficientes para adquirir, no mínimo, 200 transportes escolares nos padrões do Ministério da Educação”, disse. 

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A operação é voltada à investigação dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

Viatura da Polícia Federal no Palácio de Karnak (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

No total, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Teresina e um em Luís Correia. 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU estão envolvidos nos trabalhos.

Confira a nota da Polícia Federal na íntegra:

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagra na manhã de hoje (25/09) a segunda fase da Operação Topique, denominada Operação Satélites, para investigação dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

Cerca de 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU dão cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina. Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.

Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço. Os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões.

Os inquéritos policiais instaurados a partir dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Topique revelam ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da Seduc. De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo.

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