Cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados no Piauí

Além de serem obrigados a quebrar pedras, os trabalhadores não tinham acesso a banheiros e cozinhavam em um fogareiro improvisado

Por Rayfran Junior, 30/07/2024 08:00 - Atualizado às 08:18

Cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Monte Alegre, no Piauí, onde eram obrigados a quebrar pedras para calçamentos. Durante a fiscalização, as autoridades constataram que os trabalhadores estavam submetidos a jornadas exaustivas, sem acesso a banheiros, cozinhando em fogareiros improvisados e sem equipamentos de proteção individual, colocando suas vidas em risco. Além disso, eles não possuíam contratos de trabalho.

Foto: Polícia Federal

Cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados no Piauí

Os resgates ocorreram nos dias 15 e 17 de julho deste ano, em uma operação conjunta envolvendo a Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.

Os empregadores foram alvo de várias medidas administrativas, incluindo Lavratura de autos de infração, Embargos e notificações para cessação da atividade econômica, Rescisão dos contratos de trabalho, Pagamento dos créditos trabalhistas, Celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Fixação de indenizações por danos morais individuais devido à exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores e Regularização de diversas obrigações trabalhistas.

No âmbito da Polícia Federal, além do resgate dos trabalhadores e a interrupção das atividades ilícitas, foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos para instruir os procedimentos criminais. Esses procedimentos visam apurar o crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, conforme previsto na legislação brasileira.

Fonte: Portal AZ