MPF denuncia 9 pessoas por desvio de R$ 4,9 milhões do Fundeb e do SUS no Piauí

Órgão pediu bloqueio de bens para tentar recuperar recursos supostamente roubados

Por Redação, 04/11/2026 11:36

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas à Justiça Federal por suspeita de participação em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à educação e à saúde no Piauí. Segundo o órgão, as irregularidades envolveram verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS), com prejuízo superior a R$ 4,9 milhões aos cofres públicos

Foto: Ascom-MPF

Ministério Público Federal

A denúncia faz parte das investigações da Operação Holding e aponta a existência de uma associação criminosa que utilizava empresas de fachada, registradas em nome de terceiros, para ocultar os verdadeiros responsáveis pelos negócios e dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.

De acordo com o MPF, o grupo atuava no direcionamento de contratos públicos, na simulação de concorrência entre empresas e no pagamento de propina a agentes públicos. As irregularidades foram identificadas em licitações para contratação de serviços terceirizados e de limpeza pública em municípios como Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia.

Empresas de fachada eram usadas para ocultar responsáveis

Conforme a denúncia, os investigados mantinham empresas registradas em nome de pessoas utilizadas como intermediárias, conhecidas como “laranjas”. A estratégia, segundo o Ministério Público, tinha como objetivo esconder os verdadeiros controladores do grupo econômico.

A investigação aponta que editais e termos de referência eram elaborados previamente com exigências restritivas, favorecendo determinadas empresas e dificultando a participação de concorrentes. Também eram apresentadas propostas previamente combinadas para criar uma falsa aparência de disputa nas licitações.

Outro método identificado pelos investigadores seria o pagamento de propina a agentes públicos. Segundo o MPF, parte dos valores utilizados para esses pagamentos era obtida por meio de saques fracionados em dinheiro.

Investigação identificou irregularidades em contratos públicos

Entre as práticas apontadas na denúncia estão a entrega antecipada de propostas a agentes públicos e o compartilhamento alternado de máquinas e equipamentos entre municípios. A estratégia serviria para simular que diferentes contratos estavam sendo executados de maneira independente.

Os contratos investigados envolviam serviços terceirizados e de limpeza pública. Segundo o MPF, as irregularidades provocaram prejuízo superior a R$ 4,9 milhões, valor relacionado aos contratos analisados em Francinópolis.

Denunciados podem responder por sete crimes

Entre as nove pessoas denunciadas estão empresários, gestores públicos, engenheiros, profissionais das áreas jurídica e contábil e agentes públicos que, segundo o MPF, ocupavam posições estratégicas nas administrações municipais. Uma servidora que exercia cargo de chefia na Secretaria de Administração e Obras também está entre os investigados.

Conforme a participação atribuída a cada um, os denunciados poderão responder por associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contratação pública e na execução de contratos, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica.

MPF pede bloqueio de bens e suspensão de contratos

Para tentar garantir o ressarcimento dos recursos públicos, o Ministério Público Federal solicitou à Justiça o sequestro e a indisponibilidade de bens, veículos e ativos financeiros dos denunciados.

O órgão também pediu a suspensão dos contratos administrativos ainda vigentes entre as empresas envolvidas e o município, além da perda do cargo público da servidora comissionada denunciada.

Outra solicitação é o encaminhamento de cópias do processo a conselhos profissionais e órgãos responsáveis, para que sejam avaliadas possíveis infrações disciplinares dos profissionais envolvidos.

Fonte: Portal AZ