Flávio Dino quer revogação de decreto de Bolsonaro que facilita compra de armas
As sugestões de revogação serão apresentadas até o dia 30
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), é um dos defensores da revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas de fogo e munições.
Ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, Flavio Dino deve ser o próximo ministro da Justiça, segundo muito se especula em Brasília, uma vez que seu nome foi cogitado para compor o ministério ainda na campanha eleitoral, pelo próprio Lula. O currículo do maranhense recomenda que seja no Ministério da Justiça, observam alguns parlamentares.
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Flávio Dino faz parte da equipe de transição no grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública.
Falando sobre os decretos que facilitam compra e uso de armas, Flávio Dino disse: “não há dúvida que temos hoje um desacordo entre a lei de 2003, o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/2003], e decretos e portarias. Então, seguramente, um dos primeiros produtos do grupo de trabalho será essa sugestão ao presidente [Lula], de revogação de atos que recomponham, para o futuro, o sistema de controle, e nós ponhamos fim ao liberou geral”.
Segundo ele, as sugestões de revogação de atos serão apresentadas até o dia 30 de novembro ao coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante.
Fonte: Portal AZ