PGR pede ao STF para incluir Bolsonaro no inquérito sobre atos golpistas
Ex-presidente teria feito incitação pública à prática de crime
A Procuradoria Geral da União entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos ocorridos no Palácio do Planalto no domingo (8).
A investigação procura identificar os “autores intelectuais” “dos atos antidemocráticos”. O pedido será analisado pelo Ministro Alexandre de Moraes que decidirá se abre ou não a investigação, ou se encaminha o pedido para outro ministro da Corte.
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O pedido ocorreu depois de membros do Ministério Público Federal apresentarem um pedido de investigação. O texto sugere que ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022, o ex-presidente teria feito incitação pública à prática de crime. A postagem foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro.
O Supremo Tribunal Federal analisa sete inquéritos para apurar as responsabilidades pelos ataques e atos de violência. Elas estão divididas em núcleos que buscam identificar executores, financiadores, autores intelectuais e instigadores e autoridades públicas envolvidas.
A ideia é que com a divisão em núcleos as investigações ganhem agilidade e, tenham a resposta das denúncias naqueles casos em que ficar comprovada a prática de crimes pelos envolvidos. O objetivo final é assegurar a condenação dos autores dos atos criminosos, respeitando o devido processo legal.
Segundo os pedidos, serão investigados os crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, entre outros.
Fonte: Com informações da CNN