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Teresina, PI
Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
Há o entendimento contra a discriminação de gênero que preserva os concursos já concluídos
O presidente do STF também alertou para os riscos associados a essa tecnologia
Ministro reconheceu ter atuado como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um caso similar
Decisão estende a crise entre governo e congresso por mais 90 dias
Rede social informa ao Supremo Tribunal Federal que usuários bloqueados buscam contornar medidas de segurança e ordens judiciais
Decisão do Supremo Tribunal Federal assegura o direito após recurso de freira impedida de tirar CNH por se recusar a tirar o hábito
O julgamento foi suspenso depois do pedido de vista do ministro André Mendonça
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal rejeita tese defendida por Bolsonaro sobre intervenção militar
Além de negar a progressão, Moraes aplicou uma multa de R$ 2.000 ao advogado Faria
Falta a Câmara Federal se pronunciar sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ).
Ainda aguarda-se o posicionamento de Luiz Fux e Flávio Dino
O militar, afirmou que “não se lembra” com quem trocou as mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes e da PF
Mauro Cid foi socorrido pelos brigadistas do STF e depois levado ao IML
A sessão tinha como objetivo esclarecer os fatos a respeito de áudios vazados pela revista Veja
Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a necessidade de preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário
A idade exigida pela lei era de 45 anos, agora, o Tribunal anulou essa regra. A sessão ordinária aconteceu na última segunda-feira (18)
A afirmação foi feita pelo ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Jr.
Decisão afeta certames do Piauí e em Mato Grosso. Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero
A decisão, que reconhece o recreio como tempo efetivo de serviço, foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
A defesa de Geraldo Filipe declara que ele é um morador de rua e não participou dos atos violentos
