Teresina, PI
Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
Ministros já consideram prática vexatória; novo julgamento será agendado
Com 3 votos a 1, ministros reafirmam decisão contra influenciador por divulgação de fake news
Plataforma bloqueada desde 30 de agosto; PF vai identificar usuários e aplicar multas
Plataforma de Elon Musk lança perfil no exterior para expor supostas "ordens ilegais" do ministro do STF
Decisão ocorre após apreensão do aparelho em investigação sobre vazamento de conversas
Ex-policial é ouvido virtualmente em audiência que conta com previsão de 70 depoimentos; ele apontou os irmãos Brazão como mandantes do crime
O Tribunal Federal decidiu contra extradição de Zhifeng Tan, citando riscos de pena de morte e prisão perpétua na China
Suprema Corte avalia se o Estado deve financiar alternativas médicas que respeitem convicções religiosas
Advocacia Geral do Senado afirma que nova legislação não viola direitos constitucionais e refuta alegações de inconstitucionalidade feitas por partidos e entidades
Débora Rodrigues está presa desde março de 2023 e foi denunciada ao STF pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Processo no TSE pode levar a mais uma declaração de inelegibilidade do ex-presidente, já inapto até 2030
Entraves burocráticos impediam tratamento e atendimento adequado
Parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre análise pericial do Exército é divulgado
Decisão temporária em vigor até a definição de novos critérios pelo Congresso Nacional
Decisão ocorre após descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Presidente aconselha ministros do STF a evitar conflitos com o Congresso, mas considera “nobre” separação de usuários e traficantes
O ministro Dias Toffoli retificou seu voto e com isso deu maioria aos votos favoráveis
Com placar de 5 a 4 a favor da descriminalização, restam dois ministros para votar
Decisão sobre novas regras de sobras eleitorais aguarda conclusão no plenário físico após pedido de destaque
O item histórico foi foi trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808
